O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, recuou da parcialmente da própria decisão e determinou a retomada imediata do canal “Exército do Lula”, gerenciado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
Antes, Nunes Marques havia reconhecido o registro do canal pela campanha do presidente Lula (PT), porém tinha afirmado que a ferramenta só poderia voltar a funcionar após um prazo de 48 horas.
Na decisão desta quarta, o presidente do TSE determinou que o Facebook, representante do WhatsApp, “providencie imediatamente o restabelecimento integral do funcionamento do referido canal, inclusive quanto à possibilidade de novas publicações e de ingresso de seguidores”.
O ministro registrou que o restabelecimento do canal “não afasta os fundamentos das decisões anteriores, tampouco prejudica a apuração de eventuais irregularidades ou o cumprimento dos deveres legais e regulamentares aplicáveis à propaganda eleitoral”.
