O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou na manhã desta quinta-feira 4 que a decisão de Gilmar Mendes sobre o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal é fruto da “polarização política” e pode gerar uma interferência no papel do Legislativo. A crítica é parecida com a expressada por Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal, na véspera.
Na avaliação do deputado, a interferência entre os Poderes “é muito ruim”. Ele disse acreditar, porém, que a crise gerada pela determinação de limitar ao procurador-geral da República a competência de denunciar ao Senado integrantes do STF logo será superada. “Vão encontrar um caminho de conciliação para essa discussão”, comentou Motta durante evento realizado pelo site JOTA.
Motta disse ainda ter conversado por telefone com Gilmar Mendes e Davi Alcolumbre pouco depois da publicação da decisão. “Eu tenho procurado conversar com outros atores também para que um ponto de equilíbrio possa ser encontrado”, sustentou.
A decisão do ministro Gilmar Mendes ainda passará por referendo dos demais magistrados da Corte. Até lá, o assunto deve roubar os holofotes da cena política em Brasília.
Ainda sobre o Supremo, Motta voltou a mirar contra a ação que apura o pagamento de emendas parlamentares. O caso está sob relatoria de Flávio Dino. Segundo o parlamentar, o tema é outro exemplo que reforça a necessidade de ser impor um limite em decisões do Supremo sobre temas que envolvem o Congresso Nacional. O freio, defende, seria para “construir uma normalidade institucional”.
“O STF está cumprindo o seu papel trazendo mais transparência e isso é positivo, só acho que aquilo que invade a prerrogativa do Congresso, de indicar emendas ao orçamento, por exemplo, quando entra nessa seara, o País perde porque o Parlamento não aceitará retrocessos nesse sentido”, disparou o deputado.
