MÉDIO PARÁIBA
A Receita Estadual, com apoio da Operação Foco, apreendeu 92 mil litros de diesel e etanol e quase 7 toneladas de sabão em pó nos Postos de Controle Fiscal de Nhangapi e Levy Gasparian, nas divisas com São Paulo e Minas Gerais, respectivamente. As mercadorias, avaliadas em R$ 536 mil, apresentavam irregularidades na documentação fiscal e nos lacres de segurança. Só em autuações para as transportadoras foram aplicados mais de R$ 1,1 milhão nas ações, realizadas por meio da integração entre a Secretaria de Estado de Fazenda e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
O caso mais recente ocorreu neste domingo (05/07), quando um caminhão-tanque passou pela Barreira Fiscal de Levy Gasparian transportando 57 mil litros de diesel. Após tentativa de fuga por parte do condutor, o produto, com valor estimado de R$ 309 mil, foi apreendido pelos auditores fiscais da Receita Estadual, que identificaram a ausência de dois lacres de segurança no Documento Auxiliar da Nota (DANFE). A fraude resultou em um auto de infração de R$ 801 mil.
Um dia antes (04/07), a equipe havia apreendido 5 mil litros de diesel, avaliados em aproximadamente R$ 25 mil, com um lacre rompido. O documento fiscal apresentado não era válido e o pagamento da multa de R$ 67 mil pela empresa responsável é aguardado.
Outro carregamento retido no posto que faz divisa com Minas Gerais continha mais de 8 mil unidades de sabão em pó, de 800 gramas cada. A rota dos produtos, avaliados em R$ 56 mil, divergia com o remetente e destinatário indicados no DANFE. O transportador foi multado em R$ 143 mil.
Já em Nhangapi, 30 mil litros de etanol foram apreendidos na quinta-feira (02/07), após serem abordados pela equipe Posto Móvel, em Angra dos Reis. As mercadorias estavam sendo transportadas sem a documentação fiscal e o auto de infração aplicado, no valor de R$ 105 mil, segue aguardando pagamento.
