O presidente Lula (PT) assinou, nesta segunda-feira 4, uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário no valor de 305 milhões de reais para o custeio de despesas relacionadas a ações de proteção e defesa civil, com o objetivo de viabilizar medidas emergenciais de socorro às vítimas, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais em diversas regiões do País.
A medida será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Segundo o Planalto, a iniciativa se justifica pelos danos provocados por eventos climáticos extremos, que demandam ações imediatas voltadas ao atendimento da população e à retomada da normalidade nas áreas afetadas.
Os recursos serão provenientes de excesso de arrecadação relativo a Recursos Livres da União. Por se tratar de crédito extraordinário, a indicação da fonte é dispensável.
Desde a sexta-feira 1º, pelo menos oito pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas que atingem estados nordestinos: são seis vítimas confirmadas em Pernambuco e outras duas na Paraíba.
