O deputado estadual Gustavo Tutuca assumiu nesta terça-feira (5) a presidência da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em meio a um cenário de forte preocupação com as contas públicas do Estado do Rio de Janeiro. A escolha foi aprovada pela maioria dos parlamentares integrantes do colegiado.
Ao assumir o comando da comissão, Tutuca destacou o momento delicado enfrentado pelo estado, que projeta um déficit de quase R$ 13 bilhões nas contas públicas. Segundo o parlamentar, será necessário diálogo entre os poderes e responsabilidade coletiva para enfrentar os desafios fiscais.
— Assumimos essa missão em um momento delicado, tanto do ponto de vista fiscal quanto institucional. Precisamos ter serenidade, responsabilidade e espírito público para conduzir esse processo — afirmou o deputado.
A comissão é responsável por acompanhar a execução orçamentária do estado, analisar projetos ligados às finanças públicas e fiscalizar gastos do Executivo. O colegiado é considerado estratégico neste momento, especialmente diante das discussões sobre arrecadação e equilíbrio fiscal.
Durante o discurso, Tutuca chamou atenção para os impactos da oscilação do preço internacional do petróleo, agravados pelas tensões no Oriente Médio, fator que influencia diretamente a arrecadação fluminense. O parlamentar também demonstrou preocupação com o julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a redistribuição dos royalties do petróleo, previsto para esta quarta-feira (6).
Segundo ele, uma eventual mudança nas regras pode provocar perdas de aproximadamente R$ 7 bilhões anuais para o estado e municípios produtores.
— É um impacto direto nas finanças do Estado e também dos municípios produtores, que dependem desses recursos para manter serviços essenciais e investimentos — disse.
Tutuca ainda afirmou que a Comissão de Orçamento atuará com independência e sem utilização política do colegiado.
— Não haverá nenhum tipo de barganha. A Comissão de Orçamento não será utilizada como moeda de troca. Nosso papel é dialogar com todos os poderes e construir soluções dentro da realidade fiscal do Estado — declarou.
Além de Tutuca, a comissão é composta pelos deputados Carlos Macedo, Jair Bittencourt, Anderson Moraes, Zeidan e Bruno Dauaire. O deputado Luiz Paulo se absteve da votação. Também participaram da sessão os suplentes Célia Jordão e Rodrigo Amorim.
Ao final da reunião, o novo presidente confirmou a manutenção do cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A audiência pública sobre o tema está marcada para o dia 12 de maio, às 11h, na sede da Alerj, no centro do Rio.
