O deputado estadual Vinicius Cozzolino (União) protocolou, na terça-feira (dia 12), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), um projeto de lei que institui a Política Estadual de Conscientização e Combate à Adultização Infantil. A medida surge após repercussão nas redes sociais de vídeos mostrando crianças com comportamentos sexualizados precoces, incluindo o conteúdo do influenciador Felca, que já ultrapassou 175 milhões de visualizações.
Segundo Cozzolino, a proposta tem como objetivo proteger crianças e adolescentes, garantindo seu desenvolvimento físico, psicológico, social e moral, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O projeto prevê a realização de campanhas educativas em todo o estado, distribuição de materiais didáticos para escolas públicas e privadas, capacitação de profissionais de educação, saúde e assistência social, além da criação de canais de denúncia e acolhimento com sigilo garantido.
Também estabelece a proibição de publicidade, eventos ou conteúdos que incentivem comportamentos sexualizados ou violentos para menores. “O objetivo não é censurar a arte ou a liberdade de expressão, mas criar limites claros para proteger crianças e adolescentes de pressões e exposições inadequadas. Infância não é fase de performar comportamentos adultos, e sim de aprender, brincar, se desenvolver e sonhar”, afirmou o deputado.
