Texto (com as citações em itálico, nomes em negrito, etc.):
O caso do bar Partisan, na Lapa, ganhou novo desdobramento neste domingo (5). O vereador Pedro Duarte (PSD), integrante da Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo da Câmara do Rio, protocolou uma notícia-crime no Ministério Público do Rio de Janeiro contra o estabelecimento, depois da divulgação de uma placa informando que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não eram bem-vindos no local.
Segundo o texto levado ao MPRJ, a conduta pode violar a legislação federal que proíbe a recusa de atendimento e o impedimento de acesso com base em origem, etnia, religião ou procedência nacional. A notícia-crime também sustenta que a mensagem exibida na entrada do bar promove segregação e fere princípios constitucionais.
“Esse tipo de prática, dizendo que cidadãos de diferentes nacionalidades não são bem-vindos, é discriminatória e é proibida, além de ser crime. Xenofobia e antissemitismo aqui não!”, afirmou Pedro Duarte, que também preside a Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara.
Entre os pedidos apresentados ao Ministério Público estão a realização de diligência no local para verificar se a placa continua exposta, a instauração de inquérito para apurar autoria e materialidade do caso e a análise de medidas para interromper a prática, incluindo eventual reparação por dano moral coletivo.
Antes disso, o caso já havia provocado reação da prefeitura. No sábado (4), o Procon Carioca multou o Partisan em R$ 9.520, classificando a conduta como abusiva e discriminatória. Segundo a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o Código de Defesa do Consumidor proíbe recusa de atendimento sem justificativa legítima e também veda situações de constrangimento ou discriminação contra consumidores.
A placa mostrada na entrada do bar trazia a frase, em inglês, “US & Israel citizens are not welcome”. O caso aconteceu em meio ao Pessach e foi um dos episódios de intolerância relatados à Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro, que informou estar acompanhando a situação junto às autoridades.
Até a publicação das reportagens, o bar não havia apresentado posicionamento oficial sobre o episódio.
