O Senado Federal aprovou, ao longo desta quarta-feira 13, sete indicações do presidente Lula (PT) para preencher os cargos vagos no Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Agência Nacional de Cinema e Conselho Nacional do Ministério Público. O grupo passou, conforme prevê a Legislação, por sabatinas e votações em plenário.
Para os tribunais, foram aprovadas duas indicações ao STJ e uma indicação ao STM. São elas:
STJ
- Marluce Bezerra; e
- Carlos Augusto Brandão.
STM
Já na Ancine o nome que recebeu o aval do Senado é de Patrícia Barcelos, que será a nova diretora da entidade responsável pela regulação e fiscalização do mercado audiovisual no Brasil.
As outras três indicações de Lula aprovadas foram para cargos no CNMP, que trata do controle das funções e atribuições do Ministério Público. Fabiana Barreto, Ivana Cei e Greice Stocker foram sabatinadas e aprovadas em plenário para desempenhar, por dois anos, as funções no órgão.
As aprovações serão enviadas a Lula, a quem cabe, agora, prosseguir com as nomeações.
Ao longo desta quarta-feira, o Senado chegou a iniciar a avaliação de outros indicados do petista para vagas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Saúde Suplementar, mas o rito de votação dos escolhidos ainda não foi finalizado. Restam, também, uma série de outras indicações que sequer tiveram os tramites de análise iniciados no Senado.
(Com informações de Agência Senado)
