ESTADO DO RIO
O deputado estadual Gustavo Tutuca assumiu, nesta terça-feira (5/5), a presidência da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em um momento considerado estratégico para o futuro fiscal fluminense. A escolha foi aprovada pela maioria dos parlamentares membros da comissão, que conta com Carlos Macedo, Jair Bittencourt, Anderson Moraes, Zeidan e Bruno Dauaire; o deputado Luiz Paulo optou pela abstenção do voto. A sessão contou ainda com a presença de Célia Jordão e Rodrigo Amorim, que são suplentes.
Ao tomar posse, Tutuca ressaltou o cenário desafiador e a necessidade de articulação entre os poderes para lidar com as contas públicas. “Assumimos essa missão em um momento delicado, tanto do ponto de vista fiscal quanto institucional. O Estado já projeta um déficit de quase R$ 13 bilhões, e precisamos ter serenidade, responsabilidade e espírito público para conduzir esse processo”, destacou.
O parlamentar também apontou fatores externos que influenciam a arrecadação, como a variação do preço do petróleo no mercado internacional, impactada pela guerra no Oriente Médio. Nesse contexto, destacou a preocupação com o julgamento sobre a redistribuição dos royalties do petróleo no Supremo Tribunal Federal (STF, que pode trazer perdas significativas para o estado.
Durante o discurso, Tutuca defendeu união entre os poderes e garantiu que a comissão terá atuação técnica e independente, sem espaço para interesses políticos. “Não haverá nenhum tipo de barganha. A Comissão de Orçamento não será utilizada como moeda de troca. Nosso papel é acolher as demandas, dialogar com todos os poderes e construir soluções dentro da realidade fiscal do Estado. Em momentos de dificuldade, é fundamental que todos façam a sua parte. Precisamos de responsabilidade coletiva para enfrentar esse cenário e garantir estabilidade ao Estado” afirmou Tutuca.
Ao final, o deputado confirmou a manutenção do cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com audiência pública marcada para o dia 12, às 11h, na Alerj.
