O Tribunal Superior Eleitoral acatou o pedido da federação PSOL-Rede e reconheceu que os partidos fizeram os votos necessários para superar a cláusula de barreira. Assim, as legendas poderão seguir acessando o Fundo Partidário e a propaganda gratuita no rádio e na televisão.
A Corte uniformizou as regras de arredondamento dos percentuais de votos. Os critérios aprovados, por unanimidade, seguem as regras de arredondamento da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e valem para todos os partidos e estados.
Nas eleições deste ano, a federação PSOL/Rede alcançou 4,89% dos votos válidos nacionais para deputado federal e, portanto, superou com folga o piso nacional de 2,5%.
O problema foi a distribuição territorial: a federação atingiu pelo menos 1,5% dos votos em apenas oito Estados – são necessários nove. No Espírito Santo, teve 31.839 votos, equivalentes a 1,49%, quando precisava de 32.024. Faltaram 185 votos.
