O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, adiou a análise da candidatura de Renan Santos (Missão) à presidência da República. O despacho é deste sábado 29.
O processo sobre o tema seria julgado no plenário virtual do TSE a partir desta segunda-feira 31, mas o magistrado pediu a retirada de pauta após identificar “indícios de ilicitudes” no registro.
A questão levantada por Toffoli gira em torno do detalhamento das redes sociais apresentadas pela candidatura de Renan. A legislação eleitoral determina que todos os canais de comunicação dos candidatos na internet sejam declarados no processo de registro. O presidenciável do Missão e seu vice Aroldo Medina, porém, apresentaram 18 perfis que antes não estavam listados.
Caso os candidatos tenham utilizado alguma dessas contas para propaganda eleitoral antes desse prazo exigido, a ação pode configurar um ilícito.
Pela necessidade de analisar o caso, uma nova data para o julgamento do registro deve ser marcada pelo ministro. Em publicação nas redes sociais, Renan escreveu: “Parece que nossa campanha está indo bem”.
Estão mantidos para esta segunda-feira os julgamentos dos registros de candidatura de Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo).
Nesse formato, os ministros têm um prazo determinado para registrar os votos no sistema eletrônico. A análise dos três processos deve ser encerrada em 2 de setembro.