A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (26), para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados, tornando-os réus em uma ação penal. A decisão marca um fato inédito na história do país, com um ex-presidente respondendo judicialmente por tentativa de golpe de Estado.
A maioria do colegiado entendeu que há indícios suficientes para o prosseguimento do processo. Com isso, a ação entra na fase de instrução, na qual serão colhidas novas provas e realizadas audiências para ouvir os acusados e testemunhas.
Durante o julgamento, os ministros rejeitaram os pedidos da defesa de Bolsonaro para que o caso fosse levado ao plenário do STF e para a anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
A denúncia apresentada pela PGR sustenta que Bolsonaro e seus aliados articularam um plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. (Foto: Gustavo Moreno / Supremo Tribunal Federal)
