O Senado aprovou, nesta terça-feira 7, a autorização de um acordo para reestruturar uma dívida de 143 milhões de dólares (aproximadamente 737 milhões de reais) de Moçambique com o Brasil. O texto segue para promulgação.
A dívida é composta por valores referentes a duas operações. A primeira envolve créditos remanescentes do Contrato de Reestruturação de Dívida firmado por Brasil e Moçambique em 2004. Com a crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19, diversos países suspenderam o pagamento dos débitos. No caso de Moçambique, o pedido de suspensão ocorreu em 2020.
A segunda operação abrange o financiamento para obras do aeroporto internacional de Nacala.
Moçambique deixou de pagar o financiamento do BNDES em 2017. O governo brasileiro indenizou ao banco as prestações devidas.
Conforme o projeto, a primeira parcela, de 6,7 milhões de dólares, deverá ser paga após 60 dias da assinatura do acordo. Haverá mais dez parcelas semestrais de 13,6 milhões de dólares. A taxa de juros será de 3,6% ao ano. Se o pagamento não ocorrer no prazo, os juros de mora serão de 1% acima da taxa de juros.
(Com informações da Agência Senado)
