RIO
Na manhã desta terça-feira, 10, a Polícia Federal deflagrou a Operação Guardiões, com o objetivo de reprimir os crimes de estupro de vulnerável e de produção, armazenamento e compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual infantil na internet.
Na ação de hoje, policiais federais da Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu (DPF/NIG) cumprem um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão em Duque de Caxias/RJ, município localizado na Baixada Fluminense.
O aparelho celular da investigada, de 33 anos, foi apreendido e será submetido à perícia técnica criminal. As vítimas, duas filhas da própria investigada, de quatro e nove anos, foram identificadas e encaminhadas para acompanhamento junto ao Conselho Tutelar.
As investigações tiveram início em 2025, após levantamentos de dados e informações de inteligência identificarem a publicação de arquivos contendo cenas de abuso sexual infantil em fóruns da Dark Web. Também há indícios de que a investigada compartilhava os vídeos produzidos por meio de aplicativos de mensagens.
A mulher foi presa e responderá pelo crime de estupro de vulnerável, além dos crimes de produção, armazenamento e compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual infantil.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.
É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
