20/11/2026 20:36

  • Home
  • Regiões
  • PEC pode garantir reajuste do piso da enfermagem

PEC pode garantir reajuste do piso da enfermagem

País – Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) irá propor o reajuste do Piso de Enfermagem conforme inflação anual, segundo anúncio do deputado Bruno Farias (Avante-MG), presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG). Segundo o parlamentar, a ideia é garantir o reajuste de acordo com o índice de preços ao consumidor (IPCA).
O deputado Bruno Farias anunciou ainda, por meio de uma rede social, a inclusão de R$ 11 bilhões  no orçamento destinados ao pagamento do piso da enfermagem em 2025. Ele afirmou que, com isso, o montante já está garantido para a categoria no ano que vem. Porém, o orçamento ainda será votado neste mês pelo Congresso Nacional.
Repasse para o Ministério da Saúde
No final de outubro o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 5.638/2024, com os valores da parcela de outubro do repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para pagamento do Piso Nacional da Enfermagem a estados e municípios. O total chega a R$ 716.060.824,59, entre valores destinados à execução municipal e estadual.
O recurso busca assegurar que os entes federados cumpram o pagamento conforme o piso. Até outubro de 2024, já foram transferidos R$ 8,3 bilhões para a AFC.
PEC das 30h 
Já tramita no Congresso, a PEC 19/2024 que vincula o piso à jornada de trabalho da categoria. O texto é de autoria da senadora Eliziane Gama, em conjunto com outros 26 senadores. Com informações do Brasil 61.

Clique aqui para acessar a Fonte da Notícia

VEJA MAIS

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 45 milhões;

Cidades Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 45 milhões; O sorteio do concurso 3.088…

Acidente mata casal de idosos e criança na BR-393 – Informa Cidade

Uma colisão envolvendo um carro de passeio e um caminhão resultou na morte de três…

Zanin suspende julgamento virtual e leva caso de Van Hattem à sessão presencial

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, interrompeu nesta sexta-feira 20 o julgamento da…