VOLTA REDONDA
A Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Volta Redonda (GMVR) ampliou o acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica e a fiscalização do cumprimento de medidas protetivas determinadas pela Justiça. Entre janeiro e o fim de julho deste ano, a equipe realizou 650 atendimentos, quase o dobro dos 342 registrados no mesmo período de 2025. O número de medidas protetivas acompanhadas também aumentou, passando de 341 para 648.
Os dados, segundo a estrutura municipal de proteção, não significam necessariamente aumento proporcional dos casos de violência. A alta também está relacionada à ampliação do acesso das mulheres aos mecanismos de proteção e ao fortalecimento da rede de atendimento e acompanhamento.
Formada por um guarda municipal e uma guarda municipal, a Patrulha Maria da Penha atua de maneira especializada, buscando oferecer acolhimento seguro às vítimas e acompanhar o cumprimento das determinações judiciais. As medidas protetivas geralmente têm prazo de 90 dias, contado a partir da notificação do autor da violência.
Durante esse período, os agentes mantêm contato com as vítimas e verificam eventuais descumprimentos das medidas. Quando uma determinação judicial é desrespeitada, a equipe acompanha a mulher até a delegacia para o registro da ocorrência. Em situações de flagrante, o autor é encaminhado à autoridade policial para as providências previstas em lei.
A atuação da GMVR ocorre de forma integrada com a Polícia Civil, especialmente por meio da 93ª Delegacia de Polícia (93ª DP) e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). A Guarda também auxilia na entrega de intimações relacionadas aos casos acompanhados pela rede de proteção.
Equipe fiscaliza medidas protetivas e acompanha vítimas de violência doméstica – Divulgação PMVR
Projeto Violeta agiliza medidas protetivas
Outra ferramenta disponível em Volta Redonda é o Projeto Violeta, iniciativa do Poder Judiciário que conta com apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). O objetivo é acelerar a análise dos pedidos de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência.
Pelo projeto, a decisão judicial pode ser tomada em até quatro horas, desde o registro do caso pela vítima na delegacia até a apreciação pelo juiz. Após ser ouvida e receber orientação de uma equipe multidisciplinar do Juizado, a mulher pode deixar o local com a decisão judicial em mãos.
A Prefeitura contribui com profissionais, como assistente social e psicólogo, que participam do atendimento e do acolhimento das vítimas.
A Semop também disponibiliza o chamado “botão de pedido de ajuda”, recurso integrado ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). O dispositivo permite que mulheres vítimas de violência acionem as forças de segurança pelo celular em situações de perigo iminente.
Após o acionamento, a solicitação chega ao Ciosp em cerca de cinco segundos. A central pode enviar a viatura da Polícia Militar ou da Guarda Municipal mais próxima. O sistema conta ainda com georreferenciamento por GPS, permitindo identificar a localização da vítima e agilizar o atendimento.
Rede de proteção reúne serviços municipais
Volta Redonda mantém uma rede integrada de atendimento que reúne órgãos municipais e instituições parceiras para oferecer assistência, segurança e garantia de direitos às mulheres.
Por meio da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos (SMDH), estão disponíveis serviços como o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam), que oferece suporte psicológico, social e jurídico às vítimas, e a Casa Abrigo Regionalizada Deiva Ramphini, destinada ao acolhimento sigiloso de mulheres em situação de risco iminente.
A rede também inclui equipamentos da Assistência Social, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que acompanham famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Na área da saúde, as mulheres podem buscar atendimento nos hospitais Dr. Munir Rafful, no Retiro; São João Batista (HSJB); e Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, antigo Cais Aterrado, além da Policlínica da Mulher e da Coordenadoria de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Também fazem parte da rede os Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, da Polícia Militar; a Deam; a Central de Atendimento 180; a Defensoria Pública; a Promotoria de Justiça junto ao Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Instituto Médico Legal (IML), entre outras instituições.
Onde denunciar
Casos de violência contra a mulher podem ser denunciados pelos telefones 153, da Guarda Municipal; 180, da Central de Atendimento à Mulher; 190, da Polícia Militar; e 197, da Polícia Civil.
