Sete partidos políticos divulgaram nesta quarta-feira 23 uma nota conjunta em solidariedade aos ministros do Supremo Tribunal Federal, após o anúncio do governo dos Estados Unidos de revogaro os vistos de oito magistrados da Corte e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
No documento, assinado por dirigentes do PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Cidadania, os partidos expressam “profunda indignação” com o que classificam como uma “ingerência espúria” do governo de Donald Trump no sistema de Justiça brasileiro. Para as legendas, as sanções têm clara motivação política e representam um “ataque à soberania nacional”.
A medida de Trump ocorreu poucas horas após a instalação de tornozeleira eletrônica no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na sexta-feira 18, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. O governo americano, por meio do secretário de Estado Marco Rubio, justificou a retaliação alegando supostos abusos contra Bolsonaro e comparando o processo judicial brasileiro a uma “caça às bruxas”.
Os partidos ressaltam que a ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado e os atentados de 8 de Janeiro de 2023 tramita “estritamente no devido processo legal”, com ampla garantia de defesa. Segundo a nota, qualquer tentativa de coação à Justiça é repudiada pela sociedade brasileira.
Além de criticar a ofensiva norte-americana, os signatários da nota apontam que as sanções seguem um padrão de hostilidade mais amplo, referindo-se a ameaças comerciais e tarifárias que, segundo eles, também foram contaminadas por interesses políticos.
“Manifestamos irrestrita solidariedade aos ministros do STF, ao mesmo tempo em que reafirmamos a defesa irrenunciável da soberania nacional e das nossas instituições”, conclui o texto, assinado por Humberto Costa (PT), João Campos (PSB), Carlos Lupi (PDT), Paula Coradi (PSOL), Luciana Santos (PCdoB), José Luiz Penna (PV) e Comte Bittencourt (Cidadania).
A reação das siglas soma-se às manifestações do presidente Lula (PT), do advogado-geral da União, Jorge Messias, e do Superior Tribunal de Justiça, que também condenaram a decisão dos EUA como arbitrária e inaceitável.
