“Não podemos andar com nossas medicinas. Mas, se botar numa prateleira, é vendido.” A contradição, apontada pelo líder ashaninka Benki Piyãko, presidente do Instituto Yorenka Tasorentsi, atravessou os três dias do Fórum Mundial da Ayahuasca, entre 11 e 13 de setembro em Girona, na Espanha. As plantas e os conhecimentos tradicionais da Amazônia chegam a laboratórios, clínicas e mercados de dezenas de países. Seus detentores ainda têm dificuldade para decidir como esses saberes circulam e quem se beneficia deles.
Uma resposta ao problema começa a ser desenhada no Brasil. Na quarta-feira 16, o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, analisou a nova infraestrutura digital do SisGen 3.0, sistema que registra pesquisas com o patrimônio genético brasileiro e conhecimentos tradicionais associados. A novidade foi antecipada a CartaCapital por Maira Smith, coordenadora do Ministério do Meio Ambiente, que participou, em Girona, de uma mesa sobre direitos ancestrais em tempos de apropriação. Se aprovada, a nova versão passará por dois meses de ambientação antes do lançamento. Uma das mudanças mira o que acontece depois que o conhecimento cruza a fronteira. Um módulo internacional em inglês vai permitir que instituições estrangeiras registrem diretamente suas pesquisas com a biodiversidade brasileira. A intenção, segundo Smith, é garantir a “repatriação de resultados de pesquisas e desenvolvimentos feitos com a biodiversidade brasileira no exterior”.
Pela lei brasileira, pesquisas feitas no País ou no exterior precisam ser cadastradas antes da publicação de resultados, do depósito de patentes ou do início da comercialização. Os registros permitem ao Ibama checar se houve consulta prévia aos detentores do conhecimento. Até agora, o registro de atividades estrangeiras dependia de uma instituição brasileira parceira. Com o novo módulo, instituições de fora poderão preencher formulários em inglês, depois validados por parceiros nacionais.
O sistema não resolve todas as brechas, os Estados Unidos, por exemplo, não integram a Convenção sobre Diversidade Biológica. Ainda assim, afirma Smith, a nova estrutura deve aumentar “a visibilidade, a transparência e a pressão” para que empresas mostrem boas práticas.
Conhecimento em comprimidos
Durante o fórum, a advogada Fernanda Gebara alertou para o risco de novas regras serem fechadas antes que os povos indígenas participem de sua formulação. “Há uma janela importante agora, antes que novos sistemas regulatórios para psicodélicos e ayahuasca se tornem estabelecidos sem que autoridades indígenas participem de sua fundação”, disse. Para ela, a repartição de benefícios deveria financiar também a proteção territorial, como fazem o Fundo Kayapó e o Fundo Suruí.
A discussão ganhou escala a 8 mil quilômetros de Brasília. Na abertura do fórum na Espanha, dezenas de povos indígenas das Américas, da Oceania e de outras regiões caminharam juntos pelas ruas de Girona. O evento na Europa é fruto da aliança entre lideranças indígenas e o Iceers (sigla em inglês para International Center for Ethnobotanical Education, Research and Service), entidade espanhola dedicada à pesquisa de plantas psicoativas e medicinas tradicionais.
Daiara Tukano, artista e liderança do povo Yepá Mahsã, questionou a possibilidade de separar um conhecimento de sua prática para transformá-lo em mercadoria. “Todos os conhecimentos relacionados à ayahuasca estão na prática. Nunca caberão nas pesquisas, nunca caberão nas garrafinhas ou nos comprimidos que querem fazer.” Para ela, o que está em jogo não é apenas uma fórmula ou dinheiro. “Estou falando do que existe de mais sagrado para nós, que é o nosso espírito, a nossa ética, a nossa verdade.”
“Todos os conhecimentos relacionados estão na prática. Nunca caberão nas pesquisas, nas garrafinhas ou nos comprimidos que querem fazer”, diz Daiara Tukano
“Monocultura do conhecimento”
Mudar o diálogo entre as ciências acadêmicas e indígenas esbarra numa relação de forças ainda desigual. “É um caminho. Não estamos lá”, diz Benjamin De Loenen, fundador e diretor-executivo do Iceers . Para ele, reconhecer ciências indígenas exige enfrentar uma “monocultura do conhecimento” e criar condições para que diferentes sistemas colaborem “a partir de um lugar de igualdade e respeito”.
Em Girona, a discussão sobre propriedade intelectual acabou ligada à propriedade da própria terra. No encerramento, a advogada indígena Fernanda Kaingáng lembrou que saberes tradicionais não existem separados dos territórios que os mantêm vivos. “Hoje nós assistimos às últimas fronteiras serem expropriadas, o saber de dentro dos nossos pajés, o sagrado dos nossos rituais”, afirmou.
Uma carta das lideranças presentes no fórum denunciou o avanço de redes de narcotráfico, mineração e extração ilegal de madeira sobre territórios da Pan-Amazônia e pediu cooperação internacional para combatê-las. Proteger o conhecimento, diz a reivindicação, exige proteger quem o produz. Beto Marubo, liderança do Vale do Javari, onde vivem 16 povos em isolamento voluntário segundo dados que cita, lembrou o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, em 2022. “A violência nesses territórios tem aumentado exponencialmente”, afirmou. “O que nós estamos vendo nos nossos países é a lentidão do Estado na proteção dos nossos territórios.”
Quanto mais saberes indígenas circulam por universidades, empresas e mercados globais, maior a disputa sobre quem pode dizer de onde vieram e participar dos benefícios. Benki Piyãko resumiu o dilema. Segundo ele, povos que por séculos viram territórios e saberes atravessarem fronteiras cruzaram agora o Atlântico para tentar participar das regras dessa circulação. “Estamos aqui nos perguntando para onde vai isso. Para onde vai o nosso direito?”
Em Brasília, o SisGen 3.0 começa a ensaiar uma resposta. Em Girona, os povos que deram origem a muitos desses conhecimentos deixaram claro que querem participar da pergunta. “Tem pessoas que buscam a planta procurando consciência. A gente tá aqui com a consciência na mão, dizendo consciência é ter postura, é ter compromisso, é ter respeito”, afirma Daiara Tukano. •
Publicado na edição n° 1431 de CartaCapital, em 23 de setembro de 2026.
Este texto aparece na edição impressa de CartaCapital sob o título ‘O patrimônio ayahuasca’
