O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira 2 que as eleições deste ano representarão um “enorme desafio” para a Justiça Eleitoral, diante do avanço acelerado de ferramentas de inteligência artificial e do crescimento da disseminação de notícias falsas nas redes sociais.
A declaração foi feita durante o discurso de abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Na avaliação do petista, a democracia brasileira enfrentará novas formas de interferência e distorção do debate público no ambiente digital, o que exigirá uma atuação mais rigorosa e veloz do Tribunal Superior Eleitoral.
Entre os obstáculos citados pelo petista estão a “manipulação da opinião pública por meio de disparos criminosos de fake news, uso indevido dos algoritmos das plataformas digitais e a contratação de influenciadores em redes digitais para atacar adversários”.
“É preciso garantir que a Justiça brasileira possa fazer frente às transformações que se impõem de maneira tão veloz e sorrateira. Democracias ao redor do mundo enfrentam frequentes tentativas de manipulação da opinião pública, com o uso de novas tecnologias. E uma mentira repetida mil vezes tem o poder de influir em resultados eleitorais”, declarou Lula.
Segundo o presidente, é preciso adotar instrumentos tecnológicos modernos que permitam resposta rápida a esses dilemas. Lula também defendeu que o enfrentamento à desinformação e ao que chamou de “pirataria eleitoral” deve envolver diferentes setores, “cada qual com sua parcela de responsabilidade na construção de um ambiente digital ético, plural e comprometido com os direitos fundamentais”.
O pronunciamento também destacou o papel do STF como “guardiã da democracia e da soberania do voto” ao relembrar a trama golpista de 2022, que visava reverter o resultado do pleito daquele ano. Sobre as condenações pela intentona golpista, considerou que elas deixaram a mensagem de que “os responsáveis por qualquer futura tentativa de ruptura democrática serão punidos com o rigor da lei”, bem como a “lição” de que a democracia “não é uma fortaleza inexpugnável, imune aos ataques de quem queira destruí-la”.
O mandatário ainda saiu em defesa dos ministros da Corte e disse que o tribunal não buscou protagonismo em relação aos outros Poderes. “Por agirem de acordo com as leis, ministras e ministros desta Suprema Corte enfrentaram toda sorte de pressões, e até ameaças de morte. Mesmo assim, não fugiram de seu compromisso constitucional. E reafirmaram que, no Brasil, divergências políticas se resolvem pelas urnas, pelo diálogo institucional e pelas leis”, afirmou.
A cerimônia em Brasília foi conduzida pelo presidente do STF, Edson Fachin, e contou também com as presenças do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e ministros do governo.
Em discurso que antecedeu a fala de Lula, o chefe do Supremo defendeu ser este o momento de “autocorreção” e afirmou que sua gestão dará prioridade à elaboração do Código de Conduta para os magistrados – proposta que ganhou tração em meio ao caso do Banco Master.
