A prefeitura de Angra dos Reis publicou em Boletim Oficial, na última quinta-feira (2), decreto prevendo um conjunto de diretrizes para, segundo o prefeito Claudio Ferreti, modernizar a administração pública, reduzir despesas e ampliar investimentos. O principal objetivo do plano, segundo o governo municipal, é aumentar a eficiência da gestão municipal e expandir a capacidade de investimento da cidade, que atualmente possui um orçamento anual de cerca de R$ 2 bilhões.
O plano está organizado em três eixos: a expansão de investimentos, a melhoria da eficiência do gasto público, com redução de despesas, e a modernização administrativa. No eixo de investimentos, estão previstas ações como a revisão do cadastro do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), e da Planta Genérica de Valores, a atualização do Código Tributário e do Código de Posturas, além do desenvolvimento de uma carteira de projetos e parcerias público-privadas (PPPs).
Para aumentar a eficiência dos gastos públicos, o plano estabelece medidas para racionalizar despesas correntes, renegociar dívidas e modernizar a relação com os contribuintes. Já no âmbito da modernização administrativa, serão promovidas reestruturações de órgãos municipais, auditorias na folha de pagamento, automação de processos e a criação de uma Central de Compras. Também estão previstas ações para a qualificação contínua dos servidores públicos.
A coordenação e o monitoramento do plano serão realizados por um conselho composto pelos secretários de Articulação Governamental (presidente), Vitor Simões; de Planejamento e Gestão, André Pimenta; de Finanças, Flávio Henrique de Sá; procuradora Geral do Município, Juliana Nacimento, e pelo secretário de Modernização e Gestão de Pessoal, Roberto Peixoto. O grupo realizará reuniões mensais e encontros estratégicos semestrais para avaliar as ações. O primeiro encontro será realizado em 60 dias.
“O Plano Avança Angra reflete o compromisso da administração em promover uma gestão pública mais eficiente, aumentando a capacidade de investimento e melhorando a qualidade de vida e levando mais oportunidades à população de Angra dos Reis”, afirmou Ferreti.
O decreto que institui o plano estabelece prazos para a entrega de estudos técnicos e projetos de lei, variando entre 30 e 180 dias, conforme a complexidade de cada ação. (Foto: Divulgação)
