A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), através de um parecer da sua assessoria criminal, apontou a necessidade de reabertura das investigações contra o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL), por suposta prática de rachadinha durante a sua atuação na Câmara Municipal do Rio de Janeiro (CMRJ). Com isso, o Ministério Público do Rio (MP-RJ) decidiu pela reabertura de uma investigação, após ter decidido pelo arquivamento do caso contra Carlos em 2024.
Segundo o jornal Extra, no dia 9 de fevereiro, por meio de um despacho, o subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária, Marcelo Pereira Marques, determinou que um novo promotor assumisse o caso, “por delegação do Procurador-Geral de Justiça”. Marcelo, dias antes, teria apontado a “não homologação da decisão de arquivamento” da investigação.
Ao veículo, o MP-RJ encaminhou uma nota, na qual afirmou que “após período de análise, com parecer da Assessoria Criminal”, o procurador-geral Antonio José Campos Moreira teria considerado o arquivamento do caso envolvendo Carlos Bolsonaro “prematuro”. Assim, no dia 9/2, ele determinou a “remessa dos autos à 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada para a realização de diligências complementares“.
Ainda segundo, o Extra, em sua decisão de dar prosseguimento às investigações, na primeira instância judicial, o MP tomou como base a “inexistência de prerrogativa de foro em razão do cargo de vereador”.
Provas desconsideradas
Ao arquivar o caso, a assessoria da PGJ teria desconsiderado as provas levantadas contra o então vereador, de acordo com a GloboNews. Na ocasião, sete funcionários de Carlos foram denunciados pelo MP por desvio de dinheiro público através da prática de rachadinha. Contra o então vereador, segundo o MP, não teriam sido encontrados indícios suficientes para acusá-lo pelo crime.
Na denúncia apresentada em 2024, recaiu sobre Jorge Luiz Fernandes, então chefe de gabinete de Carlos, a responsabilidade pela nomeação dos funcionários que depois seriam lesados pelo próprio Jorge. Ao todo, teriam sido desviados R$ 1,7 milhão no gabinete de Carlos.
A GloboNews informou que, em seu despacho, a assessoria criminal da PGJ ressaltou como “pertinente a realização de oitivas dos investigados, com o objetivo específico de indagá-los acerca do padrão de saques realizados após o recebimento de seus vencimentos”.
Além de Carlos Bolsonaro, outras 26 pessoas foram alvo de investigações pela suposta prática de rachadinha, entre elas a sua ex-madrasta Ana Cristina Siqueira Valle, que foi chefe de gabinete de Carlos até 2008, em fase anterior de Jorge Luiz Fernandes.
Em suas primeiras investigações, o MP-RJ apontou que Ana Cristina e outros funcionários seriam funcionários fantasmas.
Em dezembro, Carlos Bolsonaro renunciou ao mandato de vereador para concorrer a uma vaga ao Senado por Santa Catarina. A renúncia veio após sete mandatos consecutivos na Câmara carioca. Carlos se elegeu pela primeira vez em 2000.
