Evento aconteceu na Escola Técnica Pandiá Calógeras (ETPC), no bairro Sessenta, e reuniu agentes de reciclagem, gestores públicos, empresas e estudantes (Foto – Evandro Freitas)
Volta Redonda – Dados da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA) afirmam que o Brasil recicla apenas 4% do lixo que produz anualmente, um índice considerado baixo diante do potencial do setor. Com o objetivo de mudar esse cenário, Volta Redonda sediou nesta quinta-feira (14) um seminário para apresentar e discutir a nova Lei de Incentivo à Reciclagem, que prevê benefícios fiscais para quem financiar projetos de reaproveitamento de resíduos.
O evento aconteceu na Escola Técnica Pandiá Calógeras (ETPC), no bairro Sessenta, e reuniu agentes de reciclagem, gestores públicos, empresas e estudantes em uma série de painéis que contaram com a presença virtual da Analista de Infraestrutura do Departamento de Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente, Liege Castelani.
Popularmente conhecida como “Lei Rouanet” do Meio Ambiente, a Lei do Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021) entrou em vigor em julho de 2024. Ela tem como objetivo principal promover e fortalecer o setor no Brasil através de incentivos fiscais às empresas e pessoas físicas que apoiarem financeiramente projetos aprovados pelo governo.
Para o gerente geral da Fundação CSN, André Leonardi, a Lei de Incentivo à Reciclagem tem o poder de elevar a capacidade das cooperativas, o que implica na melhoria da qualidade de vida dos cooperados e de toda a população de Volta Redonda.
“A Fundação CSN tem uma experiência muito grande com leis de incentivo. A gente já usa o Fundo da Infância, o Fundo do Idoso, as leis da saúde, a Lei Rouanet e as leis estaduais também. O seminário ele tem o objetivo, na parceria com a prefeitura, de ensinar o funcionamento da Lei de Incentivo à Reciclagem. Se tudo caminhar do jeito que a gente quer, isso no tempo vai fazer com que as cooperativas e os catadores tenham melhores condições de trabalho, com maior renda. Isso beneficia a todos. Aumentar a coleta significa menos resíduos descartados de forma inadequada”, afirmou Leonardi.
No seminário, a CSN, juntamente com a Fundação CSN e a prefeitura de Volta Redonda, lançaram uma proposta conjunta com Secretaria Nacional de Resíduos Sólidos para promover novos projetos relacionados à Lei de Incentivo à Reciclagem.
O secretário municipal de Meio Ambiente de Volta Redonda, Jorge Fuede, explica que o projeto da prefeitura de Volta Redonda, através da secretaria de Meio Ambiente, em parceria com a CSN e a Fundação CSN, tem o objetivo de fomentar a gestão dentro das cooperativas de catadores e reciclagem.
“Hoje é o primeiro passo que estamos dando em direção a esse projeto que iniciamos. Eu acredito que, com o apoio que a prefeitura vem nos dando, além da CSN e da Fundação CSN, o resultado será muito positivo. A partir da gestão será possível organizar as cooperativas para que todos arrecadem mais e tenham uma qualidade de vida muito maior”, explicou Fuede.
Desperdício de 96%
De acordo com a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), o Brasil recicla apenas 4% de todo o lixo que produz por ano. Presente no seminário da Lei do Incentivo à Reciclagem, o líder da Associação Nacional dos Catadores (ANCAT), Anderson Nassif, afirmou que a chegada da lei traz novos incentivos para o setor.
“A Lei impacta ao trazer incentivos para a cadeia da reciclagem. Tendo os catadores como os principais atores, o impacto é direto em cada organização que vai pleitear recursos financeiros via lei de incentivo”, explicou.
Nassif afirmou ainda que novos dados da ABREMA indicam que, apesar de ainda apresentar números baixos, o Brasil superou a marca e, hoje, tem a porcentagem de reciclados em torno de 8%.
Segundo o diretor executivo da CSN, Márcio Lins, a empresa está entusiasmada com o novo projeto.
“A lei traz oportunidades de organizar melhor as cooperativas e o segmento da população civil para recolher e dar um melhor destino aos seus resíduos. A CSN trata profissionalmente os seus resíduos há muitos anos. Nós acreditamos daremos todo o apoio através da Fundação CSN com a formação e o compartilhamento das informações que nós temos ao longo dos muitos anos de reciclagem dos nossos resíduos”, concluiu Lins.
