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Volta Redonda – A Justiça do Trabalho indeferiu, nesta quinta-feira (3), o pedido liminar apresentado por Edmar Miguel Pereira Leite, presidente afastado do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense, que tentava impedir a realização da assembleia virtual dos trabalhadores da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A votação, marcada para esta sexta-feira (4), foi mantida e resultou na aprovação dos acordos salarial e de turno.
Caso a liminar tivesse sido acatada, a assembleia seria suspensa e todo o processo de negociação com a empresa precisaria ser refeito. Isso postergaria a implantação do acordo coletivo, atrasando, inclusive, o pagamento do abono salarial e do bônus de turno — benefícios que, tradicionalmente, são depositados em até uma semana após a aprovação dos trabalhadores. Edmar solicitava que fosse convocada uma nova assembleia presencial apenas para discutir a pauta de reivindicações, o que acrescentaria etapas e retardaria os efeitos financeiros para a categoria.
A ação judicial, protocolada na quarta-feira (2) pelo advogado Tarcísio Xavier, alegava que a votação online seria irregular e que não houve debate prévio com os trabalhadores. No entanto, o juiz Thiago Macedo Vinagre, da Vara do Trabalho de Volta Redonda, rejeitou os argumentos e afirmou que não havia qualquer ilegalidade no formato adotado. Segundo ele, o estatuto do sindicato não proíbe a realização de assembleias de forma remota e, portanto, não caberia ao Judiciário interferir nesse aspecto da organização sindical.
“O Estatuto Social do Sindicato reclamado não veda a realização de assembleias de forma online. Assim, não cabe ao Poder Judiciário determinar ao sindicato a forma como deve realizar as suas assembleias, sob pena de violação à Constituição”, destacou o magistrado na decisão.
Além disso, o juiz observou que o edital da assembleia não incluía temas que exigissem votação secreta, como eleições internas ou alterações patrimoniais. Dessa forma, concluiu que os procedimentos adotados estavam em conformidade com as normas da entidade.
A realização de assembleias virtuais tem sido adotada com frequência por sindicatos de diversas categorias na região Sul Fluminense, inclusive em montadoras e outras indústrias do setor automobilístico. O modelo remoto, além de garantir ampla participação, tornou-se um instrumento consolidado na dinâmica sindical após a pandemia.
Com a decisão judicial e a manutenção da assembleia, os trabalhadores da CSN aprovaram os acordos propostos pela diretoria do sindicato, que contemplam a modernização da jornada de turno para o regime de 8 horas e a reposição de perdas inflacionárias no salário. A direção do sindicato celebrou o resultado e reafirmou seu compromisso com a transparência e a adoção de práticas que facilitem a participação dos trabalhadores nos processos decisórios.
