A arrecadação de ICMS do setor de combustíveis no Estado do Rio de Janeiro cresceu 77% no segundo trimestre de 2026, na comparação com o mesmo período do ano passado. O recolhimento chegou a quase R$ 2,4 bilhões entre abril e junho, contra R$ 1,3 bilhão registrado no segundo trimestre de 2025.
Os dados são da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro e foram divulgados pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. A alta ocorreu após uma série de medidas contra empresas ligadas ao empresário Ricardo Magro, responsável pela refinaria Refit.
Em maio, Magro foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF). O empresário teve a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e foi incluído na Difusão Vermelha da Interpol, usada para localizar pessoas procuradas internacionalmente.
Em entrevista ao O Globo no início de julho, o governador em exercício Ricardo Couto afirmou que o afastamento do empresário mudou o mercado de combustíveis no estado. “Ao tirar ele, o abastecimento com combustível limpo, não adulterado e sem sonegação volta ao mercado fluminense”, declarou.
O governador em exercício classificou Magro como o empresário “mais nocivo do Rio” e disse que pretende impedir a expansão do grupo, apontado como um dos maiores devedores de impostos do país. “Eu tenho que ‘matar’ o empresário mais nocivo do Rio, que todos nós sabemos: Ricardo Magro. Ele não bota o pé no Brasil porque sabe que vai ser preso”, afirmou.
Refit perdeu inscrições estaduais e benefício fiscal
A alta na arrecadação ocorreu na esteira das ações adotadas pelo Estado para reduzir a sonegação fiscal e combater práticas de concorrência desleal no mercado de combustíveis.
A principal medida foi a cassação das inscrições estaduais da Refit e de outras 19 empresas ligadas ao grupo de Ricardo Magro.
A Secretaria de Estado de Fazenda também retirou a refinaria do benefício fiscal que permitia o diferimento do ICMS na importação de combustíveis. Pelo regime, o pagamento do imposto poderia ser feito apenas no momento da venda do produto.
O governo estadual também reestruturou a inspetoria responsável pelo setor de combustíveis e a operação das barreiras fiscais.
