O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes votou por condenar o mecânico Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. Em imagens dos ataques, o réu aparece sentado na cadeira do magistrado.
Em um vídeo publicado nas redes sociais logo após a depredação das sedes dos Três Poderes, Fábio diz, entre palavrões: “Cadeira do Xandão aqui, ó! Aqui ó, vagabundo! Aqui é o povo que manda”.
A Procuradoria-Geral da República enfatizou na denúncia que o réu utilizou luvas a fim de dificultar sua identificação, além de proteção contra gases sobre suas pernas, o que evidenciaria a preparação para condutas que poderiam resultar em confronto com as forças de segurança.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF e terminará em 5 de agosto, após o recesso do Judiciário. Restam os votos dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
“É extremamente grave a conduta de participar da operacionalização de concerto criminoso voltado a aniquilar os pilares essenciais do Estado Democrático de Direito, mediante violência e danos gravíssimos ao patrimônio público”, escreveu Moraes em seu voto.
O relator propôs a condenação do bolsonarista pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
