BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira, 6, um conjunto de medidas para amenizar os efeitos da alta dos combustíveis no país, provocada pela guerra no Oriente Médio. O pacote inclui uma Medida Provisória, um Projeto de Lei e decretos que impactam diretamente o setor de combustíveis e também a aviação.
As ações têm como objetivo reduzir os impactos no bolso dos consumidores e nos setores produtivos, além de garantir o abastecimento e reforçar a segurança energética nacional.
Entre as principais medidas está a ampliação de subsídios ao óleo diesel. O governo federal passará a conceder uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação do combustível, com participação dos estados, que deverão arcar com metade desse valor. A iniciativa terá validade inicial de dois meses e custo estimado de R$ 4 bilhões.
Além disso, produtores nacionais também receberão incentivo, com subvenção de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no país. O objetivo é estimular a oferta interna e conter a escalada de preços. O governo também anunciou a isenção de PIS e Cofins sobre o biodiesel, reduzindo o custo do combustível nas bombas.
Outra medida importante envolve o gás de cozinha. A União vai subsidiar a importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), com aporte de R$ 850 por tonelada, buscando evitar aumentos significativos no preço ao consumidor, principalmente para famílias de baixa renda.
No setor aéreo, o pacote prevê a criação de linhas de crédito que podem chegar a R$ 9 bilhões para auxiliar companhias aéreas afetadas pelo aumento do querosene de aviação. Também foi anunciada a isenção de impostos federais sobre o combustível e o adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea.
O governo ainda reforçou mecanismos de controle e fiscalização. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis terá atuação ampliada para coibir abusos, como aumento injustificado de preços e recusa no fornecimento. Um projeto de lei também prevê punições mais severas, com possibilidade de prisão para casos de prática abusiva.
