O governador em exercício do Rio, Ricardo Couto, vetou integralmente o projeto aprovado pela Alerj que previa a criação de banheiros neutros de uso exclusivo. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (22).
Na justificativa, Couto argumenta que a proposta poderia ter efeito contrário ao pretendido, reforçando mecanismos de segregação e rotulação social de pessoas trans e não binárias.
A decisão ocorre depois da campanha lançada pela deputada estadual Dani Balbi (PCdoB), em parceria com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), durante o Mês do Orgulho LGBTQIAPN+.
Para Dani Balbi, o veto representa uma vitória do movimento. “É uma vitória da democracia, da convivência harmoniosa e do reconhecimento das pessoas trans e não binárias”, afirmou a parlamentar.
O projeto já havia sido criticado por entidades e ativistas que defendiam que espaços exclusivos poderiam isolar justamente o público que a medida pretendia acolher.
