Estado do Rio – Pelo quarto ano consecutivo, o Rio de Janeiro superou o recorde de investimentos realizados por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LIC). Em 2024, cerca de R$ 230 milhões foram aplicados no setor, viabilizando 138 projetos em 58 cidades, abrangendo todas as regiões do estado. O montante supera significativamente os R$ 53 milhões investidos em 2023.
“É importante entender que o incentivo à cultura não é apenas uma questão de fomento às artes ou ao entretenimento, mas de investimento no desenvolvimento. E o nosso incentivo tem justamente o objetivo de estimular uma sociedade crítica, diversa e criativa”, destacou o governador Cláudio Castro.
Funcionamento do Programa
Gerido pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, o programa utiliza um mecanismo de benefício fiscal que permite às empresas contribuintes de ICMS direcionarem parte do imposto devido para financiar projetos culturais. Entre as iniciativas apoiadas em 2024 estão eventos como Rio Gastronomia, Cine Enel, Claro Verão, Breaking do Verão, Casa G20, Festival de Inverno, Energia para Ler, e Tim Music Noites Cariocas.
“A cultura do Estado é democrática, acessível e plural. Esse tem sido o legado do Governo do Rio de Janeiro, cuja missão é fortalecer a cadeia produtiva cultural em todas as regiões, assegurando o acesso aos recursos da pasta e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Rio. Estamos, desde 2021, em uma crescente de investimentos ano a ano e não pretendemos parar”, ressaltou a secretária de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros.
Distribuição de Recursos
Os projetos contemplados pelo programa abrangeram diversas áreas culturais:
Música e Dança: 53 projetos
Teatro e Circo: 22 projetos
Cinema, Vídeo e Fotografia: 14 projetos
Artes Plásticas e Artesanais: 13 projetos
Literatura: 9 projetos
Folclore e Ecologia: 8 projetos
Acervo e Patrimônio Histórico Cultural: 8 projetos
Gastronomia: 7 projetos
Informação e Documentação: 4 projetos
Conheça a Lei
O Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, regulamentado pelas Leis nº 7035/2015 e nº 8266/2018, promove projetos culturais por meio da renúncia fiscal de até 3% do valor do ICMS devido pelas empresas. Esse mecanismo permite que até 100% do projeto seja financiado com recursos captados.
Desde 2020, a secretaria modernizou o processo com a criação do Sistema Desenvolve Cultura, uma plataforma que facilita a interação entre proponentes, empresas e poder público. O sistema, aberto de março a novembro, ampliou o alcance do benefício fiscal, democratizando o acesso aos recursos.
Acesse o Desenvolve Cultura: http://cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/
