Em mais um aceno ao segmento evangélico, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira 23, decreto que cria diretrizes para a valorização da música e outros elementos da cultura gospel no País. O texto também reconhece o gênero como uma manifestação da cultura nacional.
A norma foi assinada durante cerimônia no Palácio do Planalto que contou com a participação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e parlamentares evangélicos, a exemplo da senadora Eliziane Gama (PSD), do deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) e da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), além de cantores de música gospel.
De acordo com o presidente, o decreto possibilitará a inclusão da cultura gospel em políticas de preservação. “A cultura gospel não tinha o reconhecimento formal no âmbito da política cultural, o que dificultava a sua inclusão no planejamento das ações e na preservação de suas manifestações”, declarou Lula. “Hoje estamos inaugurando esse momento. Esse decreto se soma a outros gestos que reafirmam o compromisso do Estado brasileiro com a liberdade religiosa, com o diálogo e com o respeito”.
Ao discursar, o petista ainda parabenizou sua esposa, Janja da Silva, pelos recentes encontros com núcleos de mulheres evangélicas ao redor do País. Trata-se de um gesto do governo com objetivo de se aproximar desse segmento religioso.
“Um governo não tem que ter lado, governo não tem que ter religião, não tem que ter partido. Pode pertencer a um partido para se eleger, mas na hora de governar, é para todos”, concluiu Lula. O anúncio do decreto ocorreu na semana passada, durante a última reunião ministerial de 2025.
Entre os elementos da cultura gospel reconhecidos pela norma estão, além das músicas, as formas de expressão corporal e cenográfica, artes visuais, exposição de pinturas, esculturas, artesanato e outras formas de arte visual inspiradas na fé cristã e outras manifestações que tenham a vida cristã como base.
O texto determina ainda que as políticas públicas de cultura terão de contemplar diretrizes nacionais para promover e valorizar o gospel. As ações listadas incluem o reconhecimento e incentivo à criação, pesquisa, preservação e difusão dos repertórios, saberes e práticas gospel; o estímulo à formação, capacitação técnica e profissionalização de agentes culturais; e ações de preservação documental e arquivística de acervos musicais, registros de culto, vídeos e publicações gospel.
