O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, anunciou que vai enviar à Câmara Municipal um projeto de lei para limitar a ocupação de cargos comissionados na Prefeitura do Rio por pessoas de fora dos quadros municipais.
A proposta estabelece um teto de 5% sobre o número total de servidores ativos do município. Segundo Cavaliere, hoje esse índice está em 3,6% na administração municipal.
O anúncio foi feito após uma conversa com o governador interino Ricardo Couto, citado pelo prefeito como inspiração para a medida. Cavaliere afirmou que o esforço do governador para reorganizar a máquina estadual deve ser defendido por quem quer ver o Estado do Rio avançar.
“O esforço do governador Ricardo Couto para organizar e moralizar a máquina do Estado — após assumir o governo com um déficit previsto para 2026 superior a R$ 19 bilhões — deve ser defendido por todos os que amam o Estado do Rio de Janeiro”, escreveu Eduardo Cavaliere.
O prefeito disse que o projeto busca reforçar a responsabilidade fiscal, a boa gestão e a valorização dos servidores efetivos. Ele também afirmou que a maioria das funções públicas municipais, inclusive cargos de chefia e confiança, já é ocupada por servidores de carreira.
Na publicação, Cavaliere associou a medida ao modelo de gestão iniciado em 2021, ainda sob liderança do então prefeito Eduardo Paes. Segundo ele, a prefeitura conseguiu ampliar o orçamento de R$ 32 bilhões em 2021 para R$ 53 bilhões em 2026.
O prefeito também citou investimentos de R$ 5,5 bilhões, equivalentes a 10,6% da despesa total, além de endividamento considerado saudável e suficiência de caixa de quase R$ 1 bilhão no último ano.
“Responsabilidade com as contas públicas e boa gestão fazem a diferença na vida das pessoas”, afirmou Eduardo Cavaliere.
Cavaliere informou que pedirá ao presidente da Câmara do Rio, Carlo Caiado, e ao líder do governo, Marcio Ribeiro, a aprovação do projeto com a maior brevidade possível. A intenção, segundo o prefeito, é transformar a regra em um instrumento permanente de governança para a gestão atual e para futuras administrações municipais.
