Uma decisão da Justiça Eleitoral em Petrópolis pode influenciar o desfecho do processo que questiona o mandato do vereador Raone Ferreira (PT) na Câmara Municipal de Volta Redonda. O entendimento que manteve o vereador Léo França no cargo, mesmo após troca partidária, passou a ser observado como possível referência no caso que tramita no Poder Judiciário da Cidade do Aço.
Em Petrópolis, o PSB acionou a Justiça alegando infidelidade partidária após a saída de Léo França da legenda e sua filiação ao PT. O partido pediu o afastamento imediato do parlamentar, sob o argumento de que a vaga pertenceria à sigla.
Ao analisar o pedido de liminar, o relator do caso, desembargador Paulo Cesar Salomão Filho, indeferiu o afastamento imediato. O magistrado entendeu que não seria possível a perda do mandato antes da apresentação completa da defesa, mantendo o vereador no exercício do cargo até decisão final.
A decisão repercute em Volta Redonda, onde o PSB move ação semelhante contra Raone Ferreira. A legenda também alega infidelidade partidária após a desfiliação do parlamentar e reivindica a vaga na Câmara Municipal.
Nos bastidores, aliados de Raone avaliam que o entendimento aplicado em Petrópolis pode ser considerado pela Justiça Eleitoral no caso local, especialmente quanto à manutenção do mandato até o trânsito em julgado.
Discurso na tribuna
Em meio ao avanço da disputa judicial, Raone Ferreira fez um pronunciamento na tribuna Câmara Municipal de Volta Redonda na última segunda-feira (dia 4). Em discurso de cerca de 15 minutos, o vereador criticou sua antiga legenda e declarou insatisfação com lideranças do PSB.
“Hoje eu venho aqui na tribuna para manifestar a minha total decepção”, afirmou, citando o deputado estadual Jari Oliveira (PSB) e a vereadora Gisele Kliger. Raone explicou que o sentimento está ligado a frustrações dentro de sua trajetória política. “Decepção é quando a gente cria expectativa sobre algo, sobre alguém e percebe que aquela pessoa não é aquilo que a gente esperava”, disse.
Segundo o parlamentar, a ação movida pelo partido teria relação com sua movimentação política e possível pré-candidatura a deputado estadual em 2026.
Ao comentar o resultado das eleições municipais de 2024 e o distanciamento político do partido, afirmou ter se sentido desamparado: “Foi muito difícil para mim. E eu saí decepcionado com a política, não com a política pública, mas com a política feita nos bastidores”.
Teses em disputa
Na defesa apresentada, Raone Ferreira sustenta que sua saída do PSB contou com aval do presidente nacional da legenda, João Campos, e cita a Emenda Constitucional nº 111/2021, que trata das regras de fidelidade partidária e migração de sigla.
O PSB, por sua vez, argumenta que não houve justificativa legal para a desfiliação e defende que o mandato pertence ao partido, solicitando a posse do suplente.
A decisão final da Justiça Eleitoral deverá definir se Raone Ferreira permanece ou perde o mandato na Câmara de Volta Redonda. Enquanto isso, o processo segue em análise, sem definição definitiva.
