A agenda da Câmara dos Deputados prevê para esta quarta-feira 22, volta do feriado, a votação, em sessão remota, da Política Nacional de Minerais Críticos. A marcação ligou alerta na bancada do PT, que deseja mais tempo para debater o tema.
“Entendo não ser adequado votar um tema tão complexo e de relevância nacional logo depois de um feriadão e ainda de modo remoto”, escreveu o líder do PT na Câmara, o deputado catarinense Pedro Uczai, em postagem nas redes sociais.
O tema dos minerais críticos ganhou especial importância por conta das chamadas “terras raras”, essenciais para a indústria de alta tecnologia e encontradas no Brasil. Uczai apresentou projeto de lei para garantir que o governo receba retorno na exploração do material. A proposta prevê a criação da Terrabras, estatal para exploração desse tipo de material.
A proposta que pode ir a votação na quarta-feira é de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e foi criada sob medida para atender os intresses de mineradoras privadas, como mostrou reportagem de CartaCapital.
Ao chamar atenção para a pressa sobre a votação na quarta, Uczai lembrou que o relator da pauta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) ainda não apresentou sua avaliação sobre o texto e as bancadas não tiveram tempo adequado para analisar o projeto.
“Parlamentar não pode estar fora do Plenário para decidir sobre um tema que envolve bilhões e o futuro da indústria brasileira”, escreveu. “Queremos mais tempo para discutir nosso projeto, pois entendemos que ele é uma contribuição estratégica nesse debate”.
