15/11/2026 23:48

  • Home
  • Politica
  • Câmara aprova aumento do valor do RPV em Volta Redonda

Câmara aprova aumento do valor do RPV em Volta Redonda

Volta Redonda – A Câmara de Volta Redonda aprovou, nesta quinta-feira (12), na última sessão ordinária de 2024, o projeto de lei 151/2024, de autoria do vereador Rodrigo Furtado (PL), que aumenta o limite de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV) para 20 salários mínimos. Hoje, o valor é fixado em R$ 10.000,00.
A RPV é um instrumento jurídico que garante o pagamento de dívidas do poder público com indivíduos, como precatórios de pequena monta, de maneira mais célere e desburocratizada. Com a mudança proposta por Rodrigo Furtado, os beneficiários terão acesso a valores mais condizentes com as demandas financeiras atuais, especialmente em um cenário de inflação e aumento do custo de vida. “Este projeto busca garantir maior justiça e celeridade na resolução de questões financeiras envolvendo o município e os cidadãos. É uma vitória para quem espera por esses recursos e para o fortalecimento da credibilidade do poder público”, disse.
O projeto será encaminhado ao prefeito que pode sancioná-lo ou vetá-lo.

Clique aqui para acessar a Fonte da Notícia

VEJA MAIS

Homem é encontrado morto com marcas de tiros em Rio Claro – Informa Cidade

Um homem de 30 anos foi encontrado morto com marcas de tiros dentro de uma…

João Fera, tecladista dos Paralamas, lança sua biografia em Volta Redonda

O tecladista dos Paralamas do Sucesso, João Fera, estará em Volta Redonda nesta segunda-feira, dia…

Operação aborda motociclistas durante deslocamento de Volta Redonda para Valença

Ação mobilizou equipes do 10º BPM, BPRv e Guarda Municipal em Santa Isabel; veículos com…