País – O Ministério das Comunicações lançou um edital de seleção pública para inscrição das entidades interessadas em operar serviços de radiodifusão sonora em FM com fins exclusivamente educativos. A iniciativa contempla 311 municípios em todo o Brasil, incluindo Barra do Piraí, a única cidade do Sul Fluminense selecionada.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância das rádios educativas para democratizar a comunicação, levando cultura e educação a diversas regiões do país. “Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível”, afirmou.
Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, lançado no dia 18 de dezembro. A previsão é de que mais três editais sejam lançados até 2026.
Entidades interessadas poderão participar do processo seletivo desde que atendam a requisitos como serem pessoas jurídicas de direito público interno, instituições de ensino superior privadas credenciadas pelo Ministério da Educação ou fundações de direito privado com estatutos que não contrariem o Código Brasileiro de Telecomunicações.
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pela Plataforma de Cidadania Digital, acessível pelo endereço eletrônico: https://www.gov.br/pt-br/servicos/participar-de-edital-para-executar-servicos-de-radio-educativa. O prazo para inscrição vai até o dia 21 de março de 2025, sendo necessário também encaminhar a documentação exigida para cada localidade de interesse. Com informações do Brasil 61.
