BRASÍLIA
O deputado federal Aureo Ribeiro voltou a defender a atualização do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI). Para o parlamentar, a medida é essencial para acompanhar a realidade econômica do país e garantir melhores condições para quem gera renda por meio do próprio negócio.
Empreendedor desde cedo, Aureo afirma conhecer de perto os desafios enfrentados pelos pequenos empresários brasileiros. Segundo ele, muitos trabalhadores acabam sendo prejudicados pelas regras atuais do regime, especialmente pelo teto de faturamento, que já não reflete o cenário econômico atual.
O deputado apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 225/2024, que propõe a ampliação do limite de receita bruta anual permitido ao MEI. A proposta foi apensada a outros projetos que tratam do mesmo tema e seguem em tramitação na Câmara dos Deputados. “Aumentar o limite do MEI não é privilégio. É uma forma de garantir sobrevivência para milhares de brasileiros que acordam todos os dias para empreender, gerar renda e movimentar a economia”, destaca.
A proposta busca dar mais fôlego aos microempreendedores que desejam expandir suas atividades sem precisar deixar a formalização. Na avaliação de Aureo, a atualização dos valores também ajuda a evitar que profissionais sejam empurrados para a informalidade justamente quando começam a crescer.
Além de beneficiar diretamente os empreendedores, a medida contribui para fortalecer a economia local e preservar postos de trabalho. Atualmente, o MEI é uma das principais portas de entrada para a formalização de pequenos negócios no Brasil.
