A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na quarta-feira (dia 22), em segunda discussão, o projeto de lei do deputado Vinicius Cozzolino (União) que garante prioridade de vagas para jovens tutelados – adolescentes que vivem em instituições de acolhimento, no Programa Estadual de Aprendizagem.
A proposta altera a Lei nº 8.561/2019, que instituiu o programa, e busca promover a inclusão profissional e social desses jovens, oferecendo oportunidades de qualificação técnica e inserção no mercado de trabalho.
“Muitos desses jovens deixam as instituições de acolhimento sem uma rede de apoio e precisam enfrentar o desafio de construir o próprio futuro. A qualificação profissional é o caminho mais sólido para que saiam preparados para o mercado de trabalho e tenham condições reais de independência e dignidade”, afirmou Cozzolino.
Pelo texto aprovado, a secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos terá acesso ao cadastro de alunos da rede pública para assegurar que a prioridade especial seja respeitada. O projeto reforça o compromisso do Estado com políticas públicas voltadas à equidade e à justiça social.
“Nosso mandato tem o compromisso de criar mecanismos que abram portas e transformem vidas. Esse projeto é sobre dar oportunidade, sobre permitir que o jovem que cresceu sob tutela do Estado tenha as mesmas chances de sonhar e realizar que qualquer outro”, completou o parlamentar.
Com a aprovação em segunda discussão, o projeto segue agora para sanção do governador Cláudio Castro (PL), que transformará a proposta em lei e possibilitará a implementação das medidas previstas.
