A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (29/10), o projeto de lei que cria a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização sobre depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico. A proposta, de autoria dos deputados Brazão (União) e Tia Ju (Republicanos), segue agora para sanção ou veto do governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para decidir.
Ações em escolas e campanhas contra o preconceito
De acordo com o Projeto de Lei 682/23, a campanha deverá promover palestras, debates e eventos educativos sobre as causas, sintomas e formas de tratamento dessas doenças mentais. As ações também terão foco na prevenção do suicídio entre jovens e adolescentes, especialmente em escolas públicas e particulares.
Outro objetivo é combater o estigma associado aos transtornos mentais, incentivar o diagnóstico precoce e divulgar os avanços no tratamento disponíveis na rede pública de saúde. O texto prevê ainda que o governo estadual poderá firmar parcerias com a iniciativa privada para desenvolver ações conjuntas de conscientização.
“Cresce a necessidade de discutirmos formas permanentes de conscientização da população sobre depressão, ansiedade e síndrome do pânico. Por isso, a proposta estabelece diretrizes gerais em todo o estado”, justificou o deputado Brazão.
Um problema de saúde pública global
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão afeta cerca de 280 milhões de pessoas no mundo e é uma das principais causas de afastamento do trabalho e incapacidade. No Brasil, dados do Ministério da Saúde indicam que cerca de 10% da população (21,3 milhões) convive com algum tipo de transtorno depressivo, e um em cada cinco brasileiros apresentará sintomas de ansiedade ao longo da vida.
Especialistas ressaltam que a pandemia da Covid-19 agravou o quadro, com aumento dos casos de depressão e transtornos de ansiedade, especialmente entre os jovens. A síndrome do pânico, caracterizada por crises súbitas de medo intenso, palpitações, falta de ar e sensação de morte iminente, também tem crescido entre adultos e adolescentes.
Importância do diagnóstico e do tratamento
O tratamento dessas condições envolve acompanhamento médico e psicológico, podendo incluir o uso de medicamentos e terapias cognitivas. O diagnóstico precoce é considerado fundamental para evitar agravamento dos quadros e reduzir o risco de suicídio, uma das principais preocupações ligadas à depressão e à ansiedade grave.
Profissionais de saúde mental destacam ainda que campanhas de conscientização como a proposta pela Alerj ajudam a quebrar tabus, promovem a busca por ajuda e integram as redes de apoio, especialmente em comunidades onde o acesso a serviços especializados ainda é limitado.
Próximos passos
Caso o governador Cláudio Castro sancione o projeto, o Estado do Rio passará a ter uma política permanente de educação em saúde mental, com foco na prevenção e redução dos índices de sofrimento psíquico entre a população. A iniciativa deve se somar a outras campanhas nacionais, como o Janeiro Branco, que trata da saúde emocional, e o Setembro Amarelo, dedicado à prevenção do suicídio.
