23/10/2026 02:32

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Alerj analisa propostas para apoiar protetores de animais e levar tema às escolas

Projetos de Célia Jordão preveem diretrizes de apoio a quem acolhe animais abandonados e atividades educativas sobre guarda responsável na rede estadual

ESTADO

O trabalho de quem resgata e cuida de animais abandonados e a formação de crianças e adolescentes sobre guarda responsável são temas de dois projetos apresentados na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). As propostas, de autoria da deputada estadual Célia Jordão (PSD), tratam do apoio a protetores independentes e da conscientização nas escolas.

O Projeto de Lei 8.341/2026 estabelece diretrizes para uma política estadual de apoio a pessoas que acolhem temporariamente animais abandonados ou em situação de vulnerabilidade. Entre as medidas previstas estão orientação técnica, incentivo à adoção responsável e parcerias entre o poder público, entidades de proteção animal e profissionais veterinários.

A proposta também abre possibilidade para apoio material ou financeiro, com prioridade para situações que exigem maior atenção, como animais idosos, com deficiência, vítimas de maus-tratos e fêmeas prenhes. O texto menciona ainda o “Cartão Pet RJ”, cuja eventual implementação dependerá de regulamentação específica do Executivo.

Educação nas escolas

Já o Projeto de Lei 8.340/2026 propõe o programa “Escola Amiga dos Animais – Educação para a Guarda Responsável” na rede estadual de ensino. A ideia é abordar com os estudantes os cuidados necessários com os animais, o bem-estar, a adoção responsável e as consequências do abandono e dos maus-tratos.

As atividades poderão incluir oficinas, rodas de conversa, campanhas educativas e visitas a hospitais veterinários universitários. O projeto também prevê discussões sobre os compromissos financeiros e familiares envolvidos na decisão de adotar um animal.

Para Célia Jordão, levar o assunto às escolas pode ajudar a formar cidadãos mais conscientes sobre o cuidado com os animais e ampliar essa discussão para dentro das famílias. “Estamos formando um cidadão capaz de compreender que toda escolha produz responsabilidades”, afirmou a deputada, ao defender a importância de ensinar desde cedo o respeito aos animais.

Os dois projetos ainda precisam passar pelas comissões temáticas da Alerj antes de serem submetidos à votação em plenário.

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