A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começou a discutir o Projeto de Lei 5.756/2025, que pode instituir oficialmente o Dia de Exu no calendário fluminense. A proposta é do deputado Átila Nunes (PSD) e escolhe o 13 de junho para homenagear a divindade cultuada nas religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda.
A ideia é valorizar a figura de Exu e combater o racismo religioso que ainda cerca essas tradições. “Queremos reparar uma injustiça simbólica e histórica. Exu é uma entidade associada à comunicação, à transformação e à ligação entre os mundos. Foi transformado em símbolo de medo e preconceito por pura ignorância e racismo”, afirma Átila Nunes, que é adepto do candomblé.
A escolha do 13 de junho tem fundamento no sincretismo religioso. A data é dedicada a Santo Antônio, que foi associado a Exu durante o período colonial, quando os cultos afro-brasileiros eram perseguidos e os praticantes eram forçados a adaptar suas crenças aos santos católicos para continuar celebrando suas divindades.
Para o autor do projeto, o reconhecimento oficial da data tem potencial educativo e reparador. “Trata-se de afirmar o direito à liberdade religiosa, garantir visibilidade e respeito a milhões de brasileiros e fluminenses que seguem essas tradições e promover uma cultura de paz e diversidade”, defende Nunes.
Segundo o texto, a proposta também está alinhada com a Constituição Federal, o Estatuto da Igualdade Racial e a Constituição Estadual, que garantem o direito ao livre exercício da fé. A iniciativa é parte de um movimento mais amplo de enfrentamento à intolerância religiosa no Brasil, onde os terreiros ainda são alvos frequentes de ataques e discriminação.
Exu, na tradição iorubá, não é uma figura do mal, como ainda é retratado em interpretações deturpadas. É considerado o senhor das encruzilhadas, da comunicação, do movimento e da transformação. No Candomblé e na Umbanda, é ele quem abre os caminhos e estabelece a ponte entre o mundo espiritual e o mundo terreno.
O projeto será analisado pelas comissões da Alerj e precisa ser aprovado em plenário para virar lei. Se aprovado, o Dia de Exu no Rio de Janeiro poderá representar um marco na luta por reconhecimento e respeito às religiões afro-brasileiras.
