O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, avalia que o Acampamento Terra Livre, que se encerra neste sábado 11, em Brasília, cumpriu o dever de cobrar os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) pela garantia dos direitos aos povos originários no País.
“O acampamento é um momento de cobrança para as instituições do Estado brasileiro”, afirmou.
O evento teve a participação de mais de sete mil indígenas de todas as regiões. Em entrevista à Agência Brasil, Tuxá avalia que o eixo principal de cobranças é a necessidade de acelerar as demarcações de territórios.
Ameaças
“Durante toda a semana, inclusive nas marchas, a mensagem direcionada para o Congresso Nacional é de alerta para as principais ameaças que estão tramitando na Câmara e no Senado”, disse.
Ele voltou a manifestar repúdio à implementação do marco temporal (PEC 48) e que foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta já foi aprovada pelo Senado para ser incluída na Constituição. O tema aguarda análise da Câmara. Outra ameaça é o projeto de lei 6050, que tramita no Senado. “Tem o objetivo único e exclusivo de abrir as terras indígenas para grandes empreendimentos”, afirmou Tuxá.
Frustração
A liderança indígena disse que ao Poder Executivo foi reconhecido que nos últimos três anos foram demarcados 20 territórios, mas que deve haver mais rapidez.
”Esperávamos que o governo atuasse de uma forma mais ambiciosa em termos de números de terras demarcadas, de terras protegidas, e de números de desintrusão das terras indígenas”, afirmou.
Os indígenas também manifestaram ao STF, nesta semana, contrariedade ao projeto de construção da Ferrovia Ferrogrão. A votação foi adiada na Corte. Para viabilizar a ferrovia, seria necessário alterar os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA).
Para Tuxá, os indígenas voltam aos seus territórios com uma mistura de sentimentos.
“Houve algumas entregas simplórias, como é o caso de grupos de trabalho constituídos. Esperávamos mais e que houvesse demarcações de terra, homologações e portarias declaratórias”, lamentou.
