O senador Renan Calheiros (MDB-AL) definiu nesta quarta-feira 8 as datas das quatro audiências públicas que antecederão a apresentação de seu relatório sobre o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para contribuintes que ganham até 5 mil reais.
As reuniões ocorrerão em 14, 16, 21 e 23 de outubro, sempre às terças e quintas-feiras, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
De acordo com o senador, o primeiro encontro reunirá integrantes dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento, além da Receita Federal. A lista de convidados será divulgada ainda nesta quarta-feira.
O relator da proposta de isenção do IR também afirmou que pretende concluir a tramitação do projeto no Senado em até 30 dias. Se a meta for cumprida, a medida poderá ser sancionada por Lula (PT) ainda em 2025 e entrar em vigor a partir de 2026.
Disputa com Lira
A escolha de Renan Calheiros para relatar o texto foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que destacou a experiência do senador e sua capacidade de diálogo institucional. A decisão ampliou a visibilidade política do alagoano e reavivou a disputa de protagonismo com o deputado Arthur Lira (PP-AL), responsável por conduzir a votação do projeto na Câmara.
O texto aprovado na Casa Baixa prevê isenção total para rendas até 5 mil reais, descontos progressivos até 7.350 reais, alíquota mínima de 10% para rendas acima de 1,2 milhão de reais e tributação sobre lucros e dividendos enviados ao exterior.
