Audiência pública reúne representantes do governo e de órgãos de fiscalização para discutir projetos, investimentos e impactos nas contas públicas
ESTADO
A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza, nesta segunda-feira, 9, às 14 horas, uma audiência pública para discutir os projetos de concessão planejados pelo Governo do Estado para o fim de 2026 e ao longo de 2027.
O encontro ocorre em meio à análise do orçamento estadual para 2027, que apresenta previsão de déficit de aproximadamente R$ 14 bilhões. A discussão pretende esclarecer quais projetos estão em planejamento, os prazos para execução, os investimentos esperados e os possíveis reflexos das concessões nas contas públicas.
Segundo o presidente da comissão, deputado Gustavo Tutuca (PP), a Assembleia busca conhecer os detalhes das propostas e acompanhar as condições previstas para cada iniciativa. O parlamentar destaca que as concessões podem atrair investimentos e contribuir para a melhoria dos serviços, mas defende uma avaliação criteriosa dos modelos adotados e de seus impactos financeiros.
A audiência contará com representantes de 15 órgãos e instituições, entre eles as secretarias estaduais de Fazenda, Planejamento e Transportes, agências reguladoras, Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), Ministério Público do Estado (MP-RJ) e Fundação Getulio Vargas (FGV).
O debate será realizado na sala 1801 do Edifício Lúcio Costa, sede da Alerj.
