O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) marcou para o dia 20 de outubro, às 11h, o julgamento do recurso da vereadora Gisele Klingler (PSB) contra a rejeição da queixa-crime por difamação movida por ela contra o prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto (PP). O relator do caso é o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto. A ação teve origem em um bate-boca entre os dois no Palácio 17 de Julho, sede do governo municipal, em outubro de 2025.
O episódio ocorreu em 8 de outubro daquele ano, durante reunião em que um grupo de parlamentares cobrava do prefeito alternativas ao plano do governo de cortar em 25% os salários dos médicos da Atenção Básica com jornada de 40 horas. A reunião foi gravada e trechos do vídeo circularam na internet.
Segundo o relato feito por Gisele à Folha do Aço na época, a discussão começou quando ela usou dados do Portal da Transparência para questionar pagamentos entre R$ 30 mil e R$ 40 mil a prestadores de serviço contratados via Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). O prefeito teria dito que desconhecia os números e pedido explicações ao então secretário de Administração, Cláudio Franco.
O bate-boca
A conversa subiu de tom quando Neto afirmou que os valores se referiam a serviços de buffet. Ao ser questionado pela vereadora sobre os dados do próprio portal da prefeitura, o prefeito reagiu: “Você é mentirosa, está mentindo para as pessoas acreditarem”, disse Neto, de acordo com o relato da parlamentar.
Gisele rebateu e perguntou se as informações da transparência estavam erradas. Conforme a vereadora, o prefeito passou a gritar: “Falou sim, falou! Não seja mentirosa, vai plantar batata.”
A parlamentar exigiu respeito, enquanto outros vereadores tentavam acalmar os ânimos. Neto continuou chamando a vereadora de mentirosa e a acusou de incitar a greve da categoria. Ao tentar deixar o gabinete, Gisele ouviu do prefeito: “Vai embora, porra”.
A vereadora declarou ter ficado abalada com a reação. “Eu não esperava uma reação daquela, até porque, em momento algum, desrespeitei o prefeito. Isso está gravado”, afirmou na ocasião.
Violência política de gênero
Logo após o episódio, Gisele classificou a conduta de Neto como machista e misógina. Ela disse que o prefeito tentou pedir desculpas depois da reunião, mas que não aceitou.
A parlamentar também enquadrou a atitude do prefeito como crime de violência política de gênero, com base na Lei 14.192/2021, argumentando que os vereadores homens presentes no local não foram alvos de ataques semelhantes.
“Fui desrespeitada tanto por ser mulher quanto por ser vereadora eleita. O tratamento recebido teve nítido recorte de gênero”, disse Gisele, justificando a decisão de acionar a Justiça.
Ação fora do prazo
A queixa-crime por difamação acabou rejeitada em abril deste ano pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto. O magistrado extinguiu a punibilidade do prefeito alegando que a ação foi protocolada no dia 8 de abril, um dia após o fim do prazo decadencial de seis meses a contar da data do fato (8 de outubro de 2025). O juiz também citou a ausência do pagamento das custas processuais.
Em maio, a Justiça negou o pedido de gratuidade feito pela vereadora por entender que não houve comprovação de pobreza jurídica. Em agosto, o relator negou o Agravo Interno interposto pela defesa de Gisele e manteve a decisão, enviando o caso para análise do colegiado.
A sessão virtual do dia 20 de outubro vai decidir se o TJRJ mantém o arquivamento da queixa-crime ou se aceita o recurso para dar andamento ao processo. O julgamento se restringe à questão processual e não analisa o mérito das acusações de difamação.
