Projeto de Munir Neto foi aprovado pela Alerj e agora aguarda decisão do Governo do Rio sobre sanção ou veto
VOLTA REDONDA
O projeto Patrulha da Pessoa Idosa, criado pelo deputado estadual Munir Neto, em Volta Redonda, está prestes a ser tornar lei em todo o estado do Rio de Janeiro. O Projeto de Lei 1.764/23, de autoria do parlamentar, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira, 7. Com a aprovação, a proposta segue para análise do Governo do Estado, que terá prazo de até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou pelo veto.
Munir destacou a importância deste projeto aos idosos. “Essa é uma conquista muito importante para a população idosa. A Patrulha nasceu de uma experiência que deu certo e que agora pode ser ampliada para todo o estado. Estamos muito próximos de transformar essa iniciativa em um programa permanente de proteção e segurança para os idosos”, afirmou.
O deputado levou a experiência para o âmbito estadual primeiro por meio de uma indicação legislativa. Desde então, a Patrulha da Pessoa Idosa já foi implantada na capital, em bairros como Copacabana e Leme, e também na cidade de Niterói.
O programa prevê acompanhamento periódico de pessoas idosas vítimas de violência que tenham medidas protetivas determinadas pela Justiça, com visitas mensais da Polícia Militar para verificar o cumprimento das decisões e as condições de segurança, podendo haver reforço conforme a gravidade do caso. A iniciativa também estabelece atuação integrada entre as forças de segurança e órgãos do sistema de Justiça, além de capacitação dos policiais para atendimento humanizado, apoio às vítimas em situações de risco e possibilidade de retirada de documentos e pertences. O Governo do Estado poderá ainda firmar convênios com municípios para ampliar a adesão ao programa.
INÍCIO EM VOLTA REDONDA
A Patrulha da Pessoa Idosa foi criada por Munir Neto durante o período em que ocupou o cargo de secretário de Assistência Social de Volta Redonda, em parceria com a Secretaria de Ordem Pública. O projeto-piloto realizou mais de mil atendimentos e serviu de referência para a proposta apresentada na Alerj.
