ITATIAIA
A Prefeitura de Itatiaia se prepara para iniciar a revisão do Plano Diretor, documento que estabelece diretrizes para o crescimento e a organização do município. A atualização será necessária porque o atual plano foi aprovado em 2016 e, conforme determina o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), deve ser revisado a cada dez anos. O prazo de vigência do documento termina em dezembro deste ano.
Para dar início ao processo, a Prefeitura de Itatiaia está realizando a contratação de uma empresa especializada. A licitação está prevista para o próximo dia 29. A empresa vencedora ficará responsável pela elaboração dos estudos necessários para a atualização do Plano Diretor.
O documento reúne diretrizes para áreas como moradia, mobilidade, infraestrutura, uso e ocupação do solo, meio ambiente, áreas de interesse social, patrimônio cultural, turismo e desenvolvimento econômico. A revisão terá como objetivo atualizar o planejamento do município, orientar a ocupação do território e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.
Os estudos deverão contemplar tanto as áreas urbanas quanto as rurais, levando em consideração as características, necessidades e potencialidades de cada região. Atualmente, Itatiaia conta com instrumentos de organização territorial, como macrozoneamento, unidades de planejamento, zoneamento, rede viária, áreas de especial interesse social e unidades de conservação.
A secretária de Planejamento do município, Fabiana Albuquerque, destacou a importância de considerar as particularidades de cada região durante a revisão. “Cada região da nossa cidade tem suas próprias características e necessidades. Por isso, é importante que o planejamento considere essas diferenças. Centro, Penedo e Maringá/Maromba são referências importantes para entendermos as diferentes dinâmicas do município e planejarmos seu desenvolvimento de forma adequada à realidade de cada região”, explicou a secretária.
A participação da população também está prevista no processo de revisão. Conforme o planejamento da administração municipal, serão realizadas audiências públicas em cada etapa, permitindo que os moradores acompanhem as discussões e apresentem sugestões para o futuro do município.
Segundo Fabiana, a atualização do Plano Diretor representa uma oportunidade para adequar as diretrizes municipais às transformações ocorridas nos últimos anos. “O Plano Diretor é um instrumento fundamental para pensarmos o futuro de Itatiaia. A revisão permitirá avaliar as transformações que o município passou nos últimos anos e planejar os próximos passos de forma mais organizada, considerando as necessidades da população e as características de cada região”, finalizou.
