O ex-prefeito de Itatiaia, Irineu Nogueira Coelho, foi condenado pela Justiça por injúria racial contra a trabalhadora de uma padaria em Resende, no Sul Fluminense. O episódio ocorreu em 18 de outubro de 2023, quando ele ainda chefiava o Executivo municipal. A decisão foi proferida pelo juiz Diego Ziemiecki, da 2ª Vara Criminal de Resende.
De acordo com o processo, a discussão começou quando a funcionária chamou a atenção de Irineu por mexer na vitrine do estabelecimento. Nesse momento, segundo a sentença, o político apontou em direção à vítima e se referiu a ela como “aquela negrinha”.
A trabalhadora acionou a polícia logo após o ocorrido. Imagens do sistema de monitoramento da padaria registraram a altercação e foram incorporadas ao inquérito policial.
Mesmo sem captação de áudio, os vídeos confirmaram a movimentação durante o desentendimento.
Irineu foi localizado na própria Prefeitura de Itatiaia e preso em flagrante. Ouvido na delegacia, ele negou a conduta discriminatória. Mais tarde, passou a responder ao processo sob medidas cautelares impostas pelo Judiciário.
Pena e reparações
O juiz fixou a pena em 2 anos e 6 meses de reclusão e 68 dias-multa, além do pagamento das custas do processo. A pena de prisão foi convertida em sanções restritivas de direitos.
Com a substituição, o ex-prefeito terá de cumprir prestação de serviços à comunidade e repassar o valor correspondente a 10 salários mínimos para uma entidade focada no combate ao preconceito racial. A sentença estabelece ainda uma indenização por danos morais no valor de 10 salários mínimos destinada à funcionária.
Como se trata de uma decisão de primeira instância, cabe recurso à defesa.
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