O que começou com uma denúncia de injúria racial feita por uma estudante universitária de 22 anos levou a Polícia Civil a investigar uma série de conteúdos criminosos atribuídos a um homem de 24 anos no ambiente virtual, segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
A estudante procurou a 93ª Delegacia de Polícia após receber mensagens de cunho racial em um grupo de WhatsApp ligado à comunidade acadêmica de uma universidade federal com campus em Volta Redonda. A partir da denúncia, os policiais chegaram ao homem apontado como responsável pelas mensagens e, com autorização judicial, passaram a analisar dados telemáticos ligados às contas investigadas.
O que apareceu nas buscas, segundo a Polícia Civil e a Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda do MPRJ, foi muito além do episódio inicial. A investigação encontrou mensagens racistas, ataques contra mulheres, incentivo à violência sexual, referências a possíveis ataques em ambientes educacionais, imagens de animais mortos e mutilados e material de natureza sexual envolvendo crianças e adolescentes.
A prisão temporária e os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em 31 de julho deste ano, em Santa Catarina, por policiais civis daquele estado, com apoio da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Em 1º de setembro, o MPRJ informou ter apresentado denúncia à Justiça e obtido a prisão preventiva do investigado.
Início da investigação
Segundo a Polícia Civil, a estudante relatou à 93ª DP que vinha recebendo mensagens com referências racistas e depreciativas à sua cor de pele e à sua condição de mulher em um grupo de WhatsApp ligado à comunidade acadêmica.
Durante as primeiras diligências, os investigadores identificaram o homem de 24 anos como possível responsável pelas mensagens. O cruzamento de dados levou a diferentes contas de e-mail, números telefônicos e perfis mantidos com pseudônimos em plataformas digitais.
Com autorização judicial, a polícia conseguiu acesso a dados telemáticos relacionados às contas investigadas. A análise desse material, segundo a corporação, mostrou que as mensagens denunciadas pela estudante não seriam um episódio isolado.
Referências à violência sexual
Entre as conversas analisadas estão mensagens de hostilidade contra mulheres e referências à violência sexual. Segundo o MPRJ, em uma delas o investigado afirmou que o estupro de determinada pessoa seria um “dever”.
Em outro trecho, depois que um participante afirmou que uma mensagem não era engraçada, o homem teria respondido que era e que havia rido. Também foram encontradas outras manifestações de incentivo à violência sexual contra mulheres.
Esses conteúdos integram a denúncia apresentada pela Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda à Justiça, que atribui ao investigado diferentes crimes praticados no ambiente virtual.
Crianças e adolescentes
A investigação também chegou a material de natureza sexual envolvendo crianças e adolescentes. De acordo com o MPRJ, foram encontrados arquivos relacionados, segundo a acusação, à posse e à divulgação de conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente.
Os dispositivos eletrônicos apreendidos durante a operação de 31 de julho foram encaminhados para análise pericial. Os dados obtidos por meio da quebra judicial de sigilo também foram utilizados na investigação que resultou na denúncia apresentada pelo Ministério Público.
Por se tratar de material envolvendo crianças e adolescentes, a Folha do Aço não reproduz nem descreve os arquivos encontrados.
Imagens de animais mortos
Os investigadores também encontraram imagens relacionadas à crueldade contra animais. Segundo o MPRJ, havia registros de animais mortos e mutilados, inclusive fotografias nas quais o investigado apareceria segurando a cabeça de um animal decapitado. O material foi considerado na apuração de possível crime de maus-tratos contra animais com resultado morte.
A reportagem não reproduz as imagens. A autoria e a responsabilidade pelas diferentes condutas são aquelas apontadas pelas autoridades na investigação e na denúncia apresentada à Justiça.
Pseudônimos e diferentes números
De acordo com a Polícia Civil, o investigado utilizava diferentes contas, pseudônimos e números telefônicos virtuais. Havia linhas vinculadas a diferentes estados brasileiros e também a países estrangeiros.
Para os investigadores, a utilização de diferentes identidades digitais poderia dificultar a identificação do usuário e a ligação entre as contas. Em uma conversa de grupo analisada pela polícia, após outro participante mencionar que a polícia teria feito contato por WhatsApp, aparece uma resposta atribuída ao investigado: “Mas é bom eu não piscar o cu e prestar atenção”.
Na sequência, segundo os registros da investigação, ele teria afirmado: “Eu já tenho planos caso algo aconteça, não tenho vários celulares à toa”. Em outro registro, aparece a frase: “Sou um perigo a sociedade”.
As mensagens fazem parte do conjunto de elementos analisados pela Polícia Civil durante a investigação.
Prisão e denúncia
Diante dos elementos reunidos, a Polícia Civil representou pela prisão temporária do investigado e pela realização de buscas e apreensões. As medidas foram autorizadas pelo Juízo da 4ª Vara das Garantias e cumpridas em 31 de julho, em Santa Catarina.
Após a prisão, o MPRJ, por meio da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Volta Redonda, apresentou denúncia contra o homem de 24 anos e requereu sua prisão preventiva. Segundo a Promotoria, o pedido foi acolhido pela Justiça e a prisão temporária acabou convertida em preventiva.
Na denúncia, o Ministério Público atribui ao investigado crimes como injúria racial, racismo e incitação ao crime, além da divulgação e posse de conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente. A acusação também aponta conteúdo relacionado à hostilidade contra mulheres, incentivo à violência sexual e crueldade contra animais. Além da responsabilização criminal, o MPRJ pediu que o denunciado seja condenado ao pagamento de indenização por danos morais individuais e coletivos correspondente a 100 salários-mínimos.
Alerta para crimes na internet
Ao tornar pública a denúncia, o Ministério Público chamou atenção para o crescimento de crimes praticados pela internet e afirmou que a percepção de anonimato pode estimular a atuação de criminosos. O órgão orienta vítimas de crimes cometidos no ambiente virtual a procurar a polícia ou a própria Promotoria para registrar o caso e permitir a investigação.
O homem de 24 anos está preso preventivamente por decisão judicial. A apresentação da denúncia, porém, não significa condenação. O processo seguirá na Justiça, onde serão analisadas as acusações apresentadas pelo Ministério Público, com garantia do direito de defesa e do contraditório.
A Folha do Aço não divulga a identidade da estudante que apresentou a denúncia, em respeito à sua privacidade e para evitar sua exposição ou revitimização. A reportagem não conseguiu localizar a defesa do investigado até a publicação. O espaço permanece aberto para eventual manifestação.
