O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a revogação da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo o parlamentar, Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares impostas, como a proibição de “usar aparelhos celulares e acessar redes sociais”, inclusive por meio de “assessores ou terceiros”, além da “gravação de vídeos e a divulgação de suas imagens e manifestações”.
No documento protocolado neste sábado 11, Lindbergh relata que o senador e pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) leu, nas redes sociais, uma carta escrita pelo ex-presidente e entregue a ele após uma visita realizada mais cedo.
No texto, Bolsonaro disse que Flávio é seu “porta-voz”. Lindbergh afirma que o senador “instrumentalizou” e “burlou” o regime de visitas e, por isso, pede que o pré-candidato pague uma multa de 100 mil reais por “ato atentatório à dignidade da Justiça”.
Ao conceder a prisão domiciliar ao ex-presidente, Moraes proibiu a “utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros”, incluindo “as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros”.
Determinou ainda que Jair Bolsonaro não poderia “se valer” dos meios para “burlar a medida”, sob pena de “imediata revogação e decretação da prisão”. Recentemente, o benefício concedido foi analisado após o encerramento do prazo de 90 dias. Dias antes de Moraes reanalisar a prisão de Bolsonaro, uma arma em nome do ex-presidente foi encontrada com um militar em uma blitz.
O episódio resultou na abertura de um inquérito policial e quase comprometeu a condição de custódia de Bolsonaro, mas o ministro considerou que não houve “falta grave” no ocorrido.
