O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu nesta terça-feira (30/06) o processo que discute como será escolhido o governador para um eventual mandato-tampão no Estado do Rio de Janeiro. Com isso, o caso está liberado para voltar à pauta da Corte.
Agora, caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, definir a nova data do julgamento. Como esta terça-feira marca o último dia de atividades antes do recesso do Supremo, a expectativa é que a análise seja retomada em agosto.
O processo estava parado desde abril, quando Flávio Dino pediu vista e interrompeu o julgamento. A Corte discute se a eleição para o comando temporário do Palácio Guanabara deve ser direta, com voto da população, ou indireta, com escolha feita pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Placar está em 4 a 1 por eleição indireta
Quando o julgamento foi suspenso, o placar estava em 4 a 1 para que a escolha do governador tampão seja feita por eleição indireta, dentro da Alerj. Votaram por esse modelo os ministros Luiz Fux, André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia.
O relator, ministro Cristiano Zanin, foi o único a votar pela realização de eleição direta. A ação foi apresentada pelo diretório estadual do PSD, que defende a escolha do governador interino por meio do voto popular.
A decisão do STF definirá o caminho para a sucessão no governo estadual após a saída de Cláudio Castro (PL). O ex-governador renunciou ao cargo antes do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que depois manteve sua condenação à inelegibilidade.
Ricardo Couto segue no comando do estado
Enquanto o impasse não é resolvido, o desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), permanece como governador em exercício. A permanência dele no cargo foi mantida com a suspensão do julgamento no STF em abril.
A definição sobre eleição direta ou indireta é considerada central para o cenário político fluminense. Se prevalecer o entendimento já majoritário no Supremo, caberá à Alerj escolher o nome que comandará o estado até o fim do mandato. Caso o voto do relator avance e consiga maioria, a decisão voltará às urnas.
