VOLTA REDONDA
Os advogados volta-redondenses Caio Oliveira Chicarino de Carvalho, Carlos Barbosa Ribeiro e Raphael de Andrade Naves lançaram, neste sábado, 20, em Brasília, o livro “STF em Pauta – Volume 2”. A obra reúne estudos e reflexões sobre decisões recentes e temas relevantes da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
O livro reúne artigos que tratam de questões constitucionais de grande relevância para a sociedade e para a comunidade jurídica, assinados por especialistas com atuação destacada nos Tribunais Superiores.
Organizado pelo Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, William Akerman, e pela advogada Priscila Machado Akerman, o livro conta com prefácio da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, que destaca a importância do debate jurídico qualificado para a evolução da jurisprudência constitucional no Brasil.
O lançamento reuniu autoridades, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e pesquisadores do Direito. O evento também contou com a presença do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello.
Entre os destaques da publicação está o capítulo do advogado Caio, intitulado “A (in)elegibilidade do prefeito e do vice na visão do Supremo Tribunal Federal”, no qual são analisados precedentes da Corte que impactam diretamente a interpretação das regras eleitorais e das hipóteses de elegibilidade e inelegibilidade no cenário político brasileiro.
Os advogados Carlos Barbosa Ribeiro e Raphael de Andrade Naves também participam da obra com os capítulos “O plenário virtual enquanto instrumento para a democratização do acesso ao Supremo Tribunal Federal” e “Taxa de incêndio: a evolução na jurisprudência da Suprema Corte até o julgamento do Tema nº 1.282”. Os textos discutem, respectivamente, a ampliação do acesso e da participação no STF por meio do plenário virtual e a evolução do entendimento da Corte sobre a constitucionalidade da cobrança da taxa de incêndio, tema de relevância para estados e municípios.
Segundo os autores, a participação na publicação representa uma oportunidade de contribuição ao desenvolvimento do pensamento jurídico nacional e de fortalecimento da atuação da advocacia do Sul Fluminense nos debates travados nos Tribunais Superiores.
O lançamento de “STF em Pauta – Volume 2” reforça a crescente presença de profissionais da região em projetos acadêmicos e jurídicos de alcance nacional, evidenciando o protagonismo da advocacia de Volta Redonda nos principais centros de discussão do Direito no país.
